Conteúdo Ofensivo na Internet em Notícias

Os participantes da audiência pública que debate o anteprojeto de lei sobre o março civil regulatório da internet no Brasil divergem a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos aos direitos fundamentais... ofensivo do ar... do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirmou que o Ministério da Justiça propõe um mecanismo voluntário, pelo qual o provedor é notificado pelo eventual lesado e, em seguida, pode retirar o conteúdo ofensivo

Os participantes da audiência pública que debateu nesta terça-feira o anteprojeto de lei sobre o março civil regulatório da internet no Brasil divergiram a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos... tem que efetivamente haver uma ordem judicial de uma pessoa de fora, que não seja desse mercado, que analise friamente, como é o papel da Justiça hoje, e que diga ‘realmente a pessoa publicou um conteúdo ofensivo... O secretário-substituto de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirmou que o ministério propõe um mecanismo de retirada de conteúdos ofensivos do ar em que o provedor é notificado

Os participantes da audiência pública que debateu nesta terça-feira o anteprojeto de lei sobre o março civil regulatório da internet no Brasil divergiram a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos... tem que efetivamente haver uma ordem judicial de uma pessoa de fora, que não seja desse mercado, que analise friamente, como é o papel da Justiça hoje, e que diga 'realmente a pessoa publicou um conteúdo ofensivo... O Google e a Associação Brasileira de Internet (Abranet) acreditam que o provedor só pode retirar conteúdo de seu sítio por ordem judicial

Os participantes da audiência pública que debateu nesta terça-feira o anteprojeto de lei sobre o março civil regulatório da internet no Brasil divergiram a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos... entendimento, tem que efetivamente haver uma ordem judicial de uma pessoa de fora, que não seja desse mercado, que analise friamente, como é o papel da Justiça hoje, e que diga realmente a pessoa publicou um conteúdo ofensivo... O Google e a Associação Brasileira de Internet (Abranet) acreditam que o provedor só pode retirar conteúdo de seu sítio por ordem judicial

de conteúdo ilegal ou ofensivo de blogs ou outros sites mantidos por terceiros não precisa ter a indicação da URL – o endereço do link questionado... Considerou o tribunal a documentação do processo e uma busca pelo provedor permitem identificar o conteúdo a ser removido... A intenção é dar mais efetividade à lei, já que alguns provedores de internet têm resistido às ordens judiciais para retirada de informação ofensiva alegando falta de indicação da URL

Os participantes da audiência pública que debateu nesta terça-feira o anteprojeto de lei sobre o março civil regulatório da internet no Brasil divergiram a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos... tem que efetivamente haver uma ordem judicial de uma pessoa de fora, que não seja desse mercado, que analise friamente, como é o papel da Justiça hoje, e que diga ‘realmente a pessoa publicou um conteúdo ofensivo... O Google e a Associação Brasileira de Internet (Abranet) acreditam que o provedor só pode retirar conteúdo de seu sítio por ordem judicial

de conteúdo ilegal ou ofensivo de blogs ou outros sites mantidos por terceiros não precisa ter a indicação da URL - o endereço do link questionado... Considerou o tribunal a documentação do processo e uma busca pelo provedor permitem identificar o conteúdo a ser removido... A intenção é dar mais efetividade à lei, já que alguns provedores de internet têm resistido às ordens judiciais para retirada de informação ofensiva alegando falta de indicação da URL

Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, “sendo certo que, afastada a necessidade... ofensivo fossem retiradas do ar... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo

Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, sendo certo que, afastada a necessidade... ofensivo fossem retiradas do ar... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo

Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, “sendo certo que, afastada a necessidade... ofensivo fossem retiradas do ar... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo