Juntada do Ar Aos Autos em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Após, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. P.R.I.C. São Paulo... Às notificações, inclusive da Municipalidade de São Paulo, facultado à parte requerente a juntada de declarações de anuência com firma reconhecida dos confrontantes do imóvel retificando... Em seguida, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça com as cautelas de praxe
  • Notícias do Diário Oficial

    Feitas estas considerações, expeça-se AR no endereço mencionado a fls.364, em nome de Roberto, para que tome ciência desta decisão. Certifique a z... Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C... Primeiramente, verifico que a petição de fls. 364/365 encontra-se irregular, tendo em vista que não foi assinada pelo patrono legalmente constituído pelo requerente, nem sequer houve a notícia de revogação ou juntada
  • Inclusão de URL em ordem de remoção de conteúdo é alvo de debate

    Notícias15/08/2015Consultor Jurídico
    Neste sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo já consignou: “Determinação para retirada do ar de todo e qualquer comentário que faça menção ao nome do autor – Decisão genérica e que implica em exame... desnecessidade de indicação da URL para remoção de conteúdo, decidindo que: “Com efeito, dada a moldura fática delineada, e diante da precisão do conteúdo do vídeo indicado e da existência de perícia nos autos... estreitos limites do referido preceito legal, situação que, ao menos em tese, proporcionará segurança jurídica as partes, vez que por um lado, definirá o ônus exato do autor quanto às provas a serem juntadas
  • Notícias do Diário Oficial

    A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que as retificações pretendidas merecem ser deferidas... A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que a retificação pretendida merece ser deferida. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca a retificação pleiteada... A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que a retificação pretendida merece ser deferida. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca a retificação pleiteada
  • Agências de viagem indenizarão consumidores por má prestação de serviço

    Notícias15/03/2012JurisWay
    Também se encontrava em péssimo estado de conservação, conforme fotografias juntadas aos autos, que evidenciam chão e lençol sujos, toalhas rasgadas, equipamentos eletrônicos precariamente instalados... sustentam que ao adquirirem pacote de viagem para a cidade de Natal, foram informados de que hotel onde ficariam era bem localizado - a 50 metros da badalada Praia dos Artistas - era bem equipado (com ar
  • Agências de viagem indenizarão consumidores por má prestação de serviço

    Também se encontrava em péssimo estado de conservação, conforme fotografias juntadas aos autos, que evidenciam chão e lençol sujos, toalhas rasgadas, equipamentos eletrônicos precariamente instalados... sustentam que ao adquirirem pacote de viagem para a cidade de Natal, foram informados de que hotel onde ficariam era bem localizado - a 50 metros da badalada Praia dos Artistas - era bem equipado (com ar
  • Desª. Marcia Borges Faria cassa decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho da 31ª Vara Civel

    Notícias25/03/2013Direito Legal
    de aviso de recebimento (AR), devidamente assinado e preenchido com endereço completo do recebedor (fls. 23)... de aviso de recebimento (AR), devidamente assinado e preenchido com endereço completo do recebedor (fls. 23)... entender que a notificação extrajudicial expedida por Cartório de Títulos e Documentos situado em Comarca diversa da qual reside o devedor é meio inábil à comprovação da mora, sem contudo, atentar para a juntada
  • Desª. Marcia Borges Faria cassa decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho da 31ª Vara Civel

    Notícias25/03/2013Direito Legal
    de aviso de recebimento (AR), devidamente assinado e preenchido com endereço completo do recebedor (fls. 23)... de aviso de recebimento (AR), devidamente assinado e preenchido com endereço completo do recebedor (fls. 23)... entender que a notificação extrajudicial expedida por Cartório de Títulos e Documentos situado em Comarca diversa da qual reside o devedor é meio inábil à comprovação da mora, sem contudo, atentar para a juntada
  • A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ

    Notícias13/03/2016Consultor Jurídico
    Ao entender que ainda há necessidade de intimação da parte é um retrocesso, em especial pelo tempo decorrido entre o despacho que determina a intimação até a efetiva expedição da carta AR ou do mandado... há tempo hábil para que o cartório judicial providencie e seja cumprida a intimação pessoal da parte obrigada a cumprir determinada obrigação de fazer ou não fazer, sendo o processo remetido após a juntada... prevista nas disposições gerais para o cumprimento de sentença, a qual prevê que o devedor será intimado para cumprir a sentença “ pelo Diário da Justiça , na pessoa de seu advogado constituído nos autos
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