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O grupamento operativo foi liderado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)... O Conceição deverá comprovar oportunamente o cumprimento da Recomendação, mediante requisição do MPT em Porto Alegre, documentando todas ações que realizar em todas suas unidades... O MPT notificou o hospital para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações

O problema tem gerado denúncias no MPT e pelo menos quatro procedimentos estão em investigação... O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu prazo de 60 dias para que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa, o Sindicato dos Motoristas e a Superintendência Executiva... de Mobilidade Urbana (Semob) do município de João Pessoa apresentem uma série de documentos ao MPT, que detectou irregularidades na demissão em massa de cobradores de ônibus e na ‘dupla função’ assumida

Fonte: Ascom MPT/ Mato Grosso do Sul Mais informações: (67)... O MPT Digital surgiu da necessidade de padronizar as rotinas... O curso é ministrado pelo chefe-adjunto da Divisão Processual do MPT na Paraíba, Fabiano Oliveira e prossegue até sexta-feira

Para a implantação do curso e desse projeto social de capacitação profissional, o MPT firmou acordo com o Senai, em julho deste ano e destinou R$ 190 mil... A aula inaugural contou com a presença do procurador-chefe do MPT-PB, Paulo Germano Costa de Arruda e com a diretora regional do Senai na Paraíba, Marinalda Adjuto... João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Senai lançaram, em João Pessoa, um curso pioneiro de dispositivos móveis voltado para a profissionalização de jovens

Procurado, o Ministério do Trabalho e Previdência não comentou os argumentos de inconstitucionalidade apresentados na nota técnica do MPT... “O afastamento artificial da natureza do vínculo firmado encontra-se em rota de colisão com o próprio princípio do valor social do trabalho”, critica o MPT... chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ), não está de acordo com a Constituição Federal , segundo o MPT

A Agrosul já descumpriu termo de ajuste de conduta (TAC) firmado perante o MPT em 6 de setembro de 2012... Porto Alegre – Começou na manhã desta terça-feira (30) nova operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e que investiga saúde e segurança... O objetivo da operação é verificar a situação atual da indústria que, em 2014, firmou acordo perante o MPT, comprometendo-se a adequar e aperfeiçoar as práticas de gestão de risco e prevenção de acidentes

A nomeação de Vilma Machado Amorim teve o apoio de todos os procuradores do MPT em Sergipe. Vilma Leite Machado Amorim é de Itabaiana e se formou em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.

Por isso, o MPT pediu a tramitação da ação em segredo de Justiça, a fim de não expor as vítimas e testemunhas... A procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, do MPT em Santo Ângelo, localizou 22 reclamações trabalhistas ajuizadas sobre o tema... Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS), ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência e de segredo de Justiça, contra o grupo

A parceria do MPT com a FLUP foi idealizada pelas procuradoras do Trabalho Elisiane Santos e Eliane Lucina, do MPT-SP... Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente mais uma vez na Festa Literária das Periferias (FLUP), no Morro do Vidigal no sábado (11)... A procuradora do MPT Elisiane dos Santos participou do evento para falar sobre o combate ao trabalho escravo e infantil em uma mesa de debate com o presidente da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto

Segundo ela, a capacitação é essencial para que o MPT cumpra sua missão junto aos imigrantes... O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera a nova lei de migração um importante avanço no que diz respeito aos direitos trabalhistas dos imigrantes... Durante curso promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, na última semana, a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro, do MPT no Paraná, destacou a importância