Mpt em Notícias

No último dia 5 deste mês, o Ministério Público do Trabalho - MPT, apresentou a Nota Técnica nº. 05/2021, indicando itens que devem ser observados pelos empregadores em relação a seus empregados e a terceiros... Assim, o MPT recomenda: * Que os empregadores exijam comprovante de vacinação dos trabalhadores e de terceiros que possuam contato com o ambiente laboral ou com os empregados, através de programas de gestão... A recomendação do MPT, inclusive, ratifica os termos do artigo ao qual escrevemos e que pode ser lido no link abaixo: https://sidneicosta13.jusbrasil.com.br/artigos/1308541683/sem-vacina-sem-trabalho

Em caso de descumprimento das obrigações, o MPT-MA pede a aplicação de multa não inferior a R$ 50 mil por item desrespeitado, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador lesado... São Luís (MA) – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituo Acqua e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) por desvirtuamento da condição de autônomo... O MPT também quer que o Acqua seja condenado, em caso de terceirização, a fiscalizar de modo a impedir o desvirtuamento da relação de emprego dos dentistas com a prestadora de serviços odontológicos

Cachoeira do Piriá (PA) – Quatro escolas passaram por reformas em Cachoeira do Piriá (PA), como resultado de multa aplicada após descumprimento de acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT

De acordo com a procuradora regional do MPT Cinara Sales Graeff, este ano o diferencial das tratativas foi a participação do Governo do Estado e da Prefeitura de Florianópolis na mediação... ), motoristas e cobradores de ônibus de Florianópolis aceitaram as propostas financeiras para as reivindicações da categoria, em mediação iniciada no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC

Campo Grande-MS, 03/04/2012 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, no dia 30 de março, no auditório do bloco 1 da Unigran, a primeira oficina de formação de coordenadores do projeto MPT na... Sobre o MPT na Escola - Cândice explicou aos coordenadores como é o funcionamento do projeto MPT na Escola e distribuiu exemplares do material pedagógico que será utilizado para aplicação do projeto, gibis... O MPT realiza as oficinas de formação, fornece o material de apoio pedagógico e faz o acompanhamento e avaliação

Sobre o caso Odebrecht - A conciliação firmada em março de 2017 entre o MPT e o Grupo Odebrecht encerrou a maior ação de trabalho escravo da história... Campinas – Quatro entidades beneficentes de Araraquara serão beneficiárias de uma indenização trabalhista no importe de R$ 15,2 milhões, mediante um acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT... Os valores estão sendo destinados para projetos, iniciativas ou campanhas que revertam em benefício da coletividade, mediante aprovação conjunta do MPT, autor da ação civil pública, e do TRT da 15ª Região

Conheça mais sobre a atuação do MPT: http://prt2.mpt.mp.br/mpt-sp/areas-de-atuacao... As denúncias podem ser feitas pessoalmente na PTM ou pelo site do MPT-SP: www.prt2.mpt.mp.br/servicos/denuncias Erich Schramm homenageou os diversos procuradores e servidores públicos envolvidos na criação... Para ele, o MPT e todas as autoridades que atuam no direito do trabalho terão que se unir para minimizar os danos trazidos pelas mudanças

A Cooperativa foi inquirida a comparecer ao MPT para demonstrar cumprimento cabal da recomendação, mediante meios idôneos de prova... Durante a primeira audiência administrativa realizada, em 5/5, também na sede do MPT em Santa Cruz do Sul, foi alinhavado o TAC firmado hoje... Relatórios dos parceiros instruiram inquérito civil (IC), seguido do TAC, instaurado no MPT em Santa Cruz do Sul, unidade administrativa com abrangência sobre Harmonia

A Cooperativa foi inquirida a comparecer ao MPT para demonstrar cumprimento cabal da recomendação, mediante meios idôneos de prova... Durante a primeira audiência administrativa realizada, em 5/5, também na sede do MPT em Santa Cruz do Sul, foi alinhavado o TAC firmado hoje... Relatórios dos parceiros instruiram inquérito civil (IC), seguido do TAC, instaurado no MPT em Santa Cruz do Sul, unidade administrativa com abrangência sobre Harmonia

Conheça mais sobre a atuação do MPT: http://prt2.mpt.mp.br/mpt-sp/areas-de-atuacao... As denúncias podem ser feitas pessoalmente na PTM ou pelo site do MPT-SP: www.prt2.mpt.mp.br/servicos/denuncias Erich Schramm homenageou os diversos procuradores e servidores públicos envolvidos na criação... Para ele, o MPT e todas as autoridades que atuam no direito do trabalho terão que se unir para minimizar os danos trazidos pelas mudanças