Perdão de Dívida em Notícias

Página 13 de 1.544 resultados
Ordenar Por
  • Empresas reivindicam perdão das multas e exclusão dos juros

    Notícias06/01/2017COAD
    Contudo, entidades empresariais anunciaram que irão reivindicar a inclusão do perdão das multas e exclusão dos juros no programa de regularização... Muitas empresas não conseguem nem pagar o principal da dívida”, ressalta... RECUPERAÇÃO Caso o perdão das multas e exclusão de juros sejam aprovados pelo Congresso, Borges acredita que, ao lado de outras medidas econômicas, será possível iniciar uma recuperação em meados de 2017
  • Juiz deve considerar valor da dívida antes de perdão

    outras dívidas fossem consideradas... A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União contra decisão Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que concedeu o perdão de débito fiscal inferior a R$ 10 mil sem que... Assim, a turma decidiu pela a continuação da cobrança do débito da VIGSEG Vigilância e Segurança Ltda., que tinha 50 inscrições na dívida ativa da União
  • O Refis do Simples: perdão para os pequenos?

    Notícias16/01/2018Grupo Bettencourt
    Estabelecido pela Lei Complementar 171/2015, o projeto é exatamente igual ao programa de perdão das dívidas das médias e grandes empresas, o Refis, aprovado e sancionado por Temer em outubro do ano passado... Para as grandes empresa, o Refis deve gerar um perdão de 18,6 bilhões de reais ao ano, segundo a Receita... O presidente Michel Temer vetou na semana passada o projeto de regularização das dívidas tributárias desse tipo de negócio, o chamado Refis do Simples, que já havia sido aprovado pelo Congresso
  • ‘Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.’ Só que não, diz desembargador

    Notícias06/06/2019Pauta Jurídica
    Ladrão que rouba ladrão, para a Justiça de Santa Catarina, não merece sequer um dia de perdão... Entretanto, ouvido em juízo, o primeiro réu negou conhecer a dupla, ter contraído qualquer dívida com ambos e muito menos furtado objetos de conhecidos deles... em desclassificação da conduta para o delito de exercício arbitrário das próprias razões, e o caso vertente é daquele que põe por terra a máxima de que 'ladrão que rouba de ladrão merece cem anos de perdão
  • Perdão a agricultores prejudicados pela seca é aprovado pelo Senado

    Notícias04/06/2013Senado
    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei do Senado 688/2011 , que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas... O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001... Pelo contrário, as dívidas existentes se somaram a conta do cartório, pela necessidade de renovar as garantias reais das operações pactuadas", argumenta Aloysio Nunes
  • Artigo do presidente nacional da OAB: perdão às teles ou investimento em saúde?

    Notícias16/01/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Perdão às teles ou investimento em saúde... a essas dívidas seja aprovado.No momento em que o governo pede esforço econômico para a sociedade, não é possível abrir mão de recursos em favor das empresas... A educação é outra que teria condições de dobrar os recursos para o próximo ano.É no mínimo inoportuno que, neste momento de tensão econômica que fragiliza a economia popular e gera desemprego, o perdão
  • Artigo do presidente nacional da OAB: perdão às teles ou investimento em saúde?

    Notícias16/01/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Perdão às teles ou investimento em saúde... a essas dívidas seja aprovado.No momento em que o governo pede esforço econômico para a sociedade, não é possível abrir mão de recursos em favor das empresas... A educação é outra que teria condições de dobrar os recursos para o próximo ano.É no mínimo inoportuno que, neste momento de tensão econômica que fragiliza a economia popular e gera desemprego, o perdão
  • DEVEDORES TERÃO PERDÃO DE ATÉ 100% DE MULTA EM MUTIRÃO

    Algum dia a dívida chega e com muita gravidade. Por isso deve aproveitar o momento”... “O que não for pago no programa o Judiciário vai tomar medidas de coerção como o mutirão de penhoras, programado após o mutirão de conciliação” Veja como participar Dívidas – Não é necessário que a dívida... Os devedores terão condições excepcionais para pagar seus débitos – perdão de multas e parcelamentos – com a intermediação de juízes do Tribunal de Justiça da Bahia que atende a uma determinação do Conselho
  • Empresas com mais de R$10mil em dívidas contra Fazenda Nacional não têm direito a perdão fiscal

    A Justiça só pode deferir a remissão, ou perdão, a empresa que possua menos de R$10mil em dívidas contra a Fazenda Nacional... Ele explica que nenhuma certidão de dívida ativa deve ser analisada isoladamente para fins de reconhecimento do perdão legislativo... Com base na lei, a Segunda Turma do TRT10ª Região reformou sentença do primeiro grau que concedeu perdão fiscal à empresa Seata Ltda
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo