Reintegração de Posse Entre Herdeiros em Notícias

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  • Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados

    Notícias15/07/2011JurisWay
    de posse... entanto, com o passar do tempo, o comportamento deles mudou radicalmente, tendo a doadora de sair de casa para morar com os filhos, razão pela qual os autores promoveram ação de notificação e de reintegração de posse... de posse para retomada do imóvel pela idosa
  • Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

    Notícias05/08/2013Consultor Jurídico
    O presidente do TJ, então, enviou ofício à Polícia Militar em Ubatuba para que usasse dos meios necessários para garantir o repasse da terra ao particular que a ganhou na ação de reintegração de posse... Registrando o imóvel no nome da empresa, pagará menos impostos quando transferir o bem a seus herdeiros... de posse envolvendo uma comunidade quilombola não passa de um mal entendido
  • Centro Judiciário/Governo e TJ formalizam compra de terreno

    Apesar disso, o desembargador Lincoln Calixto garantiu ontem, durante a assinatura da ata de formalização da compra, que as ações de reintegração de posse estão praticamente resolvidas... Os herdeiros do ex-governador Caetano Munhoz da Rocha, porém, afirmaram que lutarão até o fim pelos 15 mil metros quadrados que o INSS teria irregularmente adicionado ao terreno colocado à venda... Além disso, dezenas de moradores da região questionam na Justiça a posse do terreno e dizem ter a escritura definitiva dos imóveis
  • Morte de titular quita compra de imóvel, decide STJ

    Notícias30/06/2009OAB - Seccional Bahia
    A Cohab ajuizou ação de rescisão contratual, de reintegração de posse e de perda das prestações pagas contra um casal de mutuários... "Entendo que, quando da morte do segurado, conquanto estivesse em atraso nas prestações, este não estava constituído em mora, razão pela qual os herdeiros faziam jus à cobertura securitária", considerou
  • Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

    Notícias06/08/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    O presidente do TJ, então, enviou ofício à Polícia Militar em Ubatuba para que usasse dos meios necessários para garantir o repasse da terra ao particular que a ganhou na ação de reintegração de posse... Registrando o imóvel no nome da empresa, pagará menos impostos quando transferir o bem a seus herdeiros... de posse envolvendo uma comunidade quilombola não passa de um mal entendido
  • Homologação de falta grave após decreto presidencial não impede vedação de indulto.

    Notícias28/09/2016Dr. Zoette Carlos
    materiais descartáveis deve indenizar empresa pela inclusão indevida em protesto TJAC - Empresas celebram Acordo extinguindo processo que discutida pendência financeira TJSP - Justiça determina reintegração de posse... de posse em Vargem Grande Paulista TJSC - Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores TJSC - Estado é responsável por suicídio de preso em cela de delegacia no... coletivas em até três períodos por ano STJ - Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS CJF - Resíduos do benefício de amparo social de falecido podem ser pagos aos herdeiros
  • Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

    A Cohab ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e perda das prestações pagas contra um casal de mutuários, alegando que contratou com os requeridos a venda, mediante pagamento... "Entendo que, quando da morte do segurado, conquanto estivesse em atraso nas prestações, este não estava constituído em mora, razão pela qual os herdeiros faziam jus à cobertura securitária", considerou
  • Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

    Notícias01/07/2009Direito Público
    A Cohab ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e perda das prestações pagas contra um casal de mutuários, alegando que contratou com os requeridos a venda, mediante pagamento... "Entendo que, quando da morte do segurado, conquanto estivesse em atraso nas prestações, este não estava constituído em mora, razão pela qual os herdeiros faziam jus à cobertura securitária", considerou
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