Revisão do Processo de Aposentadoria em Notícias

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  • Aposentadoria Especial no INSS é direito do Eletricista também

    Notícias24/01/2020Danielle Bezerra
    Nos casos de quem se aposentou e teve o benefício indeferido ou até mesmo concedido com valor menor que o devido, pode aproveitar a decisão do Superior Tribunal de Justiça e pedir a revisão da aposentadoria... Recusa do INSS Um segurado do INSS me contou que entrou com o processo de aposentadoria e que o INSS não aceitou seu tempo de eletricista e quer saber se tem como recuperar esse direito por que acabou... Como se trata de um processo repetitivo esta decisão se aplica a todos os segurados
  • Revisão da Vida Toda: decisão do Supremo ficará para 2022?

    Notícias03/12/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Nesse processo os aposentados buscam que sejam incluídas em suas aposentadorias as contribuições anteriores a julho de 1994, início do Plano Real... O recesso forense ocorrerá entre dezembro e janeiro, quando dificilmente a Revisão da Vida Toda será pautada. Isso vai atrasar ainda mais o processo, que já se desenrola por quase uma década... As regras de transição são criadas para não prejudicar tão abruptamente quem já está próximo da aposentadoria
  • Revisão do FGTS

    Notícias05/05/2021Rafael Aires
    COMO CONSEGUIR ESSA REVISÃO? Primeiramente, para alcançar a revisão o primeiro passo é buscar a ajuda de um advogado com experiência nesse tipo de ação, pois a revisão ocorre em processo judicial... A revisão pode ser feita por quem ainda tem o saldo nas contas do FGTS, como também para aqueles que já sacaram parcial ou integralmente os valores do fundo, seja para utilização na compra de imóvel, aposentadoria... Você tem até dia 20/04/2023 para entrar com o processo, mais a frente te explico essa questão
  • Revisão da vida toda e contribuições concomitantes

    Notícias09/06/2021Everton Vilar
    Isto é, atualmente todos os processos de revisão de atividades concomitantes encontram-se sobrestados... Seja como for, no âmbito da TNU, a revisão já teve decisão favorável (Tema 167). É importante registrar que houve determinação de suspensão de todos os processos que tratam do assunto... secundária” , o cálculo consistia em um percentual da média dos salários de contribuição, auferido da relação entre os anos completos da atividade e o tempo de contribuição necessário à concessão da aposentadoria
  • Novos direcionamentos no julgamento da Revisão da Vida Toda

    Notícias15/03/2022Garcia e Garcia Advogados Associados
    Todos os processos já distribuídos ficarão suspensos aguardando a nova decisão. Estaremos atentos à movimentação processual, e qualquer novidade sobre o assunto voltaremos a comunicar... O julgamento do tema da Revisão da Vida Toda, que acontecia em sessão virtual no STF, passará para o plenário físico... Essa manobra utilizada pelo STF anula a decisão favorável à Revisão da Vida Toda e o julgamento recomeçará do zero, agora em formato presencial
  • JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL

    Notícias01/08/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Processo 0003126-25.2018.4.03.6332 Assessoria de Comunicação Social do TRF3... cortada dentro do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI) do Governo Federal, que tem o objetivo de identificar fraudes em aposentadorias por invalidez e na manutenção indevida de auxílios-doença... Além disso, ela teve a aposentadoria por invalidez determinada por ordem do Poder Judiciário, após julgamento de ação contra o INSS perante o JEF de São Paulo
  • Aposentadoria Especial de Jornalista

    Notícias26/06/2019Martins Advogados Associados
    Leia também: REVISÃO DE APOSENTADORIA PARA ATIVIDADES CONCOMITANTES (PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM NO MESMO PERÍODO EM DUAS FUNÇÕES) PERÍODO DE APRENDIZADO PROFISSIONAL DEVE SER CONSIDERADO NA APOSENTADORIA... Veja como decidem os tribunais, in verbis: Classe: EINF – EMBARGOS INFRINGENTES Processo: 2008.71.00.019347-4 UF: RS Data da Decisão: 02/05/2013 Órgão Julgador: TERCEIRA SEÇÃO Fonte D.E. 13/05/2013 Relator... I- O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL
  • Saiba como solicitar a revisão de um benefício junto ao INSS

    Notícias17/12/2017Ian Varella
    Para apresentar um pedido de revisão, é necessário que tenha havido uma decisão do INSS em um processo administrativo, seja de benefício ou outros assuntos relacionados... Leia também: Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876 . ‘Revisão da vida toda’ eleva benefício do INSS em mais de 30%... Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528 /1997 Dentistas têm direito à aposentadoria especial
  • STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa

    Notícias25/05/2018Supremo Tribunal Federal
    SP/CR Processos relacionados RE 968414... geral, para aqueles acima de um salário mínimo, até o teto máximo do Regime Geral da Previdência Social, presente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a específica, destinada às aposentadorias... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for mais vantajoso que o reajuste nominal dos
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