Adiamento da Audiência Pela Ausência de Testemunha em Notícias

E para os adiamentos sucessivos de audiências porque uma testemunha faltou? O código prevê que a parte se incumbe de levar suas testemunhas ao juízo... A regra era o juiz intimar a testemunha. Quantas vezes eu, como juiz de primeiro grau, adiei a audiência por falta de testemunha? Isso é um absurdo... Eu já tive de adiar audiência porque o oficial de justiça não encontrou a testemunha, porque o oficial encontrou, mas a testemunha não foi. Aí a parte diz que não tem nada a ver com isso

audiência... art. 455, § 4º No processo do trabalho, as testemunhas somente serão intimadas judicialmente nas hipóteses mencionadas no § 4º do art. 455, cabendo à parte informar ou intimar as testemunhas da data da... (arts. 885, 886, II, 891, parágrafo único) Não justifica o adiamento do leilão, nem é causa de nulidade da arrematação, a falta de fixação, pelo juiz, do preço mínimo para a arrematação

Como era: três audiências — com réus, testemunhas de acusação e testemunhas de defesa A partir de agora: todos comparecem a uma única audiência Prazo de três meses para pronúncia (para homicídio doloso... Se esse prazo não puder ser cumprido, o processo é transferido para uma comarca próxima Ausência do réu Como era: o julgamento era adiado A partir de agora: não existe adiamento, só em casos justificados... ) Como era: não havia prazo determinado A partir de agora: após o recebimento da denúncia, a Justiça tem três meses para ouvir testemunhas e proferir a sentença de pronúncia (decidir se absolve o réu ou

Ademais, possibilita o adiamento da audiência se, por motivo justificado o defensor não puder comparecer, o que antes era impossível, ocasião na qual se nomeava substituto para o ato... A testemunha que comparecer será inquirida, independentemente da suspensão da audiência, observada em qualquer caso a ordem estabelecida no art. 531 deste Código."... Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e

parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público. § 4º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas... Os operadores do Direito sabem que os fatos acontecidos na audiência de instrução e julgamento, especialmente as posturas e atitudes das partes e seus advogados, o que as testemunhas disseram, e como elas... o fazendo, o juiz procederá à instrução. § 2º Se o atraso superior a trinta minutos decorrer da ausência do juiz, as partes e seus advogados, o defensor público e o representante do Ministério Público

parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público. § 4º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas... Os operadores do Direito sabem que os fatos acontecidos na audiência de instrução e julgamento, especialmente as posturas e atitudes das partes e seus advogados, o que as testemunhas disseram, e como elas... o fazendo, o juiz procederá à instrução. § 2º Se o atraso superior a trinta minutos decorrer da ausência do juiz, as partes e seus advogados, o defensor público e o representante do Ministério Público

parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público. § 4º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas... Os operadores do Direito sabem que os fatos acontecidos na audiência de instrução e julgamento, especialmente as posturas e atitudes das partes e seus advogados, o que as testemunhas disseram, e como elas... o fazendo, o juiz procederá à instrução. § 2º Se o atraso superior a trinta minutos decorrer da ausência do juiz, as partes e seus advogados, o defensor público e o representante do Ministério Público

Ainda se não bastasse, os incidentes protelatórios causados pela reclamada na audiência de instrução realizada em 05/10/2009, a ré requereu o adiamento para expedição de outra Carta Precatória Inquiritória... Em face do pedido de equiparação salarial foi determinada prova pericial Na audiência de instrução colhido depoimento pessoal do autor e ouvidas as testemunhas indicadas... os documentos para a formação da CPI, não existindo comprovação se realmente a testemunha residiu em Fortaleza

Nessa hipótese, o Presidente incluirá a matéria em pauta com antecedência capaz de possibilitar o adiamento ou vista das peças por, pelos menos, uma sessão, antes do encerramento do prazo de remessa ao... Nos afastamentos, ausências e impedimentos, o Presidente é substituído pelo Vice-Presidente e, na falta, pelo Decano. § 1º Nas mesmas situações, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça serão... a coordenação de Circunscrições Judiciárias, o qual poderá: 1) manifestar-se em solicitações do diretor do fórum ou autoridades locais, inclusive junto à Comissão de Organização Judiciária; 2) na ausência

no prazo máximo de 30 dias, podendo ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa... As despesas dos atos que forem adiados ou tiverem de repetir-se ficarão a cargo da parte, do serventuário, do órgão do Ministério Público ou do juiz que, sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento... da parte autora à audiência de conciliação e julgamento importa no arquivamento do pedido, e a da parte ré na revelia, bem como na confissão quanto à matéria de fato. b) É vedado ao alimentando renunciar