Assédio Sexual em Notícias

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  • MPT apresenta cartilhas de combate ao assédio sexual no trabalho

    Notícias13/12/2017Ministério Público do Trabalho
    O assédio sexual, por sua vez, “de forma bem genérica, seria essa reiteração com conotação sexual. Ambas as situações merecem a nossa atenção, nosso repúdio e combate”... Nesse sentido, ela informou que foi elaborada uma cartilha, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aborda a questão do assédio sexual no trabalho - Material de acesso livre... Ana Bandeira informou que MPT trata essa situação do assédio sexual como, efetivamente, de discriminação em razão de gênero porque acontece em grande número com relação às mulheres e também muito em atividades
  • Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios

    Por essa razão, doutrina e jurisprudência têm valorizado muito a prova indireta em casos de assédio sexual... O assédio sexual é uma forma de agressão psíquica praticada nas relações de trabalho, em geral, por um superior hierárquico, com o objetivo de obter favores sexuais... A reclamante, uma jovem casada, trabalhava como caixa de uma drogaria e alegou ter sofrido assédio sexual praticado por um dos sócios da empresa
  • O que é assédio sexual e como pode evitá-lo no seu local de trabalho?

    Notícias19/08/2014Correio Forense
    Você já foi vítima de um assédio sexual? Você sabe agir quando está perante um assédio sexual? Você previne-se contra o assédio sexual... A tua empresa possui disposições que desencorajam o assédio sexual no local de trabalho? O que é Assédio Sexual no Local de Trabalho... A principal característica de um assédio sexual violência moral exercida a vítima para se alcançar favores sexuais. Só existe Assédio Sexual de homens contra mulheres? De jeito nenhum
  • Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada

    Notícias16/10/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Uma técnica de edificações que prestava serviços para a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Belém (PA) conseguiu restabelecer o valor de R$ 112 mil de indenização por ter sido vítima de assédio sexual... “São notórias as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho, e o assédio sexual fragiliza ainda mais a sua manutenção no emprego e a ocupação de melhores cargos”, afirmou... A ministra ressaltou que as investidas não eram veladas, mas perante diversos colegas, e lembrou que, na hipótese, a vulnerabilidade é ainda maior por se tratar de empregada terceirizada vítima de assédio sexual
  • TST multiplica por 10 indenização por assédio sexual

    Notícias05/09/2017Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação imposta a uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra... O processo tramita em segredo de justiça, a fim de “preservar a dignidade da trabalhadora”, mas – conforme o site do TST – foi destacado em sessão como alerta para a gravidade do problema do assédio sexual... No seu voto, Walmir Oliveira da Costa observou ainda que o assédio sexual ocorreu durante um ano e nove meses, o que, a seu ver, demonstra “inadmissível tolerância da empregadora com o comportamento reiteradamente
  • Vigilante será indenizada por assédio sexual no trabalho

    Notícias13/03/2014Âmbito Jurídico
    Ao analisar o caso, o relator da Sétima Turma, desembargador Ubirajara Carlos Mendes, considerou claramente comprovada a ocorrência do assédio sexual... Uma vigilante terceirizada que atuava na Kraft Foods Brasil S.A., em Curitiba, deverá receber indenização por danos morais de R$ 20 mil após sofrer assédio sexual no trabalho... Testemunhas ouvidas em juízo relataram diversas ocasiões em que a vigilante foi assediada, sendo alvo de alusões grosseiras e embaraçosas, insinuações sexuais, solicitação de relações íntimas através de
  • Advogada orienta mulheres sobre como agir diante de assédio sexual no trabalho

    Notícias02/07/2021ADVOGADO DIGITAL
    O que é assédio sexual? Assédio sexual é toda conduta com intenção sexual sem receptividade da mulher, ou seja, toda vez que não há consentimento da mulher é assédio... “Assédio sexual é muito difícil de ser provado e por isso o caso é tão importante... Confira o caso: Como agir caso você seja vítima de assédio sexual no trabalho Diariamente, a advogada recebe em suas redes sociais pedidos de ajuda de mulheres que sofrem assédio sexual no trabalho
  • Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

    Notícias09/09/2019Consultor Jurídico
    Ele afirmou ainda que o crime de assédio sexual não poderia ser considerado no caso, pois não havia relação hierárquica com a suposta vítima... O crime de assédio sexual — definido no artigo 216-A do Código Penal ( CP ) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego — pode ser caracterizado no caso de constrangimento... Para fundamentar a tese que prevaleceu no julgamento, o ministro citou o texto original da Lei 10.224 /2001, que incluiu no CP o artigo 216-A, cujo parágrafo único estendia o conceito de assédio sexual
  • Decisão reconhece assédio sexual configurado

    A ministra salienta que “o assédio sexual encerra temática que gera desdobramentos e consequências nos planos criminal, civil, trabalhista e administrativo”... (tomador de serviços), de forma subsidiária, ao pagamento da indenização por danos morais decorrentes da configuração de assédio sexual no trabalho, praticado por um gerente do BB, a funcionária da prestadora... Para a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, o quadro dos fatos apresentados é suficiente para a configuração do assédio sexual no trabalho, onde a presença da assediada e do assediador é
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