Direitos Fundamentais em Notícias

fundamentais e a consolidação do Estado Democrático de Direito"... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que "a magistratura brasileira trabalha pela garantia dos direitos fundamentais, pela estabilidade das instituições... Curitiba, o presidente do STF disse que a Justiça brasileira é "plural, heterogênea, mas os mais de 16 mil juízes em atividade no país trabalham unidos em torno de um mesmo propósito, a garantia dos direitos fundamentais

Na ação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que se reconheça a violação de direitos fundamentais da população carcerária e que se determine a adoção de diversas providências no tratamento da... Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a violação a preceitos fundamentais

A aplicabilidade das normas definidoras de direitos fundamentais é imediata... Direitos fundamentais são normas que estabelecem direitos e limitações aos particulares e ao Estado visando possibilitar o convívio social e concretizar a dignidade da pessoa humana... Diferenciam-se dos direitos humanos ao passo que estes são positivados em normas de direito internacional, em tratados e convenções e os direitos fundamentais se encontram no direito interno, nas constituições

Os direitos fundamentais no Brasil estão sendo desrespeitados por “nichos burocráticos obscurantistas encrustados na estrutura do Estado”, afirmou o criminalista José Roberto Batochio em seu discurso pelo

A nova criminologia administrativa, como amplamente demonstrado, é uma teoria de caráter securitário que provoca graves restrições aos direitos e garantias fundamentais, revelando-se de difícil aplicação... tem-se vivo o garantismo (direito penal mínimo)... plena nos verdadeiros Estados Democráticos de Direito

O objetivo do curso é estabelecer essa conexão entre a Economia e o Direito, sobretudo no cerne dos direitos fundamentais, para entendermos como o indivíduo se vê dentro dessa sociedade e como as outras... fundamentais... tema ‘Histórico da evolução socioeconômica e seus conflitos’, teve início, na terça-feira (28), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o curso A organização socioeconômica e a implementação dos direitos fundamentais

Na ação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que se reconheça a violação de direitos fundamentais da população carcerária e que se determine a adoção de diversas providências no tratamento da... violação a preceitos fundamentais no sistema prisional brasileiro... Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (9), a

visão abrangente dos Direitos Fundamentais, permitindo ainda a compreensão de questões de particular relevância ao tema... da Universidade de Coimbra –reunirão professores portugueses e brasileiros para discussão de temas na área dos Direitos Fundamentais... O curso, dirigido a profissionais e estudantes da área de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional, propiciará uma

A democracia só existe com a garantia dos direitos fundamentais... Entretanto, conforme salientou, o país possui apenas 639 defensores federais, e registra um deficit de 57% desses profissionais para efetivar os direitos fundamentais por meio desse sistema... Como um dos instrumentos para a promoção dos direitos fundamentais, a Defensoria Pública Federal, segundo a Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin

"O cidadão e os direitos fundamentais estão acima do Estado, a escolha da Constituinte em colocar os direitos fundamentais em primeiro plano certamente foi correta", afirmou o vice-presidente... Eles falaram, respectivamente, sobre Omissão do poder público na concretização dos Direitos Fundamentais: responsabilidades, avanços e obstáculos, e Neoconstitucionalismo e concretização dos Direitos Fundamentais... Diante de um auditório lotado, com mais de 400 pessoas, a OAB/DF realizou na noite desta terça-feira (16) o 1º Seminário sobre Direitos Fundamentais: Construindo o Estado Democrático de Direito