Extincao do Credito Consignado em Notícias

orçamentários a ele consignados"... Especial de Fiscalização Orçamentária e Financeira das Administrações Públicas do Estado e dos Municípios Paraibanos, que será administrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), "os limites dos créditos... TCE aos seus jurisdicionados; as transferências voluntárias a eles destinadas pela União, pelo Estado e/ou pelos Municípios; os recursos do Tesouro a eles transferidos para cobertura financeira de créditos

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA CONJUNTA N. 69, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre a extinção das Representações da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social... NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N. 1.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS fixe o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado... União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 9.XXX.639.8XX,00, para os fins que especifica, e dá outras providências

As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora... Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento; transferência de valores não sacados do PIS /Pasep para o FGTS, para permitir... e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito; Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque

inclusive com taxas de juros menores, em razão dos menores riscos de inadimplência envolvendo os contratos de crédito consignado... e vinculado ao plano de benefícios oferecido pela mutuante) desde o desligamento deste da relação empregatícia, antes da extinção da obrigação decorrente desse contrato de crédito... de titular de plano de saúde - saindo da condição de dependente inscrito - desde que arque com as obrigações decorrentes e sejam mantidas as mesmas condições contratuais, em virtude da ausência de extinção

a exigibilidade e a extensão do crédito... No STJ, a ministra Eliana Calmon, relatora do recurso, afirmou que a ação consignatória é ação nitidamente declaratória, com alcance limitado à extinção da dívida pelo pagamento em questão, visando à liberação... Parcela controvertida Em decisão tomada em abril de 2011, a Segunda Turma do STJ entendeu que o credor pode levantar os valores consignados pelo devedor, sem prejuízo do seguimento do processo quanto à

a exigibilidade e a extensão do crédito... No STJ, a ministra Eliana Calmon, relatora do recurso, afirmou que a ação consignatória é ação nitidamente declaratória, com alcance limitado à extinção da dívida pelo pagamento em questão, visando à liberação... Parcela controvertida Em decisão tomada em abril de 2011, a Segunda Turma do STJ entendeu que o credor pode levantar os valores consignados pelo devedor, sem prejuízo do seguimento do processo quanto à

a exigibilidade e a extensão do crédito... No STJ, a ministra Eliana Calmon, relatora do recurso, afirmou que a ação consignatória é ação nitidamente declaratória, com alcance limitado à extinção da dívida pelo pagamento em questão, visando à liberação... Parcela controvertida Em decisão tomada em abril de 2011, a Segunda Turma do STJ entendeu que o credor pode levantar os valores consignados pelo devedor, sem prejuízo do seguimento do processo quanto à

a exigibilidade e a extensão do crédito... No STJ, a ministra Eliana Calmon, relatora do recurso, afirmou que a ação consignatória é ação nitidamente declaratória, com alcance limitado à extinção da dívida pelo pagamento em questão, “visando à... Parcela controvertida Em decisão tomada em abril de 2011, a Segunda Turma do STJ entendeu que o credor pode levantar os valores consignados pelo devedor, sem prejuízo do seguimento do processo quanto à

a exigibilidade e a extensão do crédito... No STJ, a ministra Eliana Calmon, relatora do recurso, afirmou que a ação consignatória é ação nitidamente declaratória, com alcance limitado à extinção da dívida pelo pagamento em questão, “visando à... Parcela controvertida Em decisão tomada em abril de 2011, a Segunda Turma do STJ entendeu que o credor pode levantar os valores consignados pelo devedor, sem prejuízo do seguimento do processo quanto à

a exigibilidade e a extensão do crédito... No STJ, a ministra Eliana Calmon, relatora do recurso, afirmou que a ação consignatória é ação nitidamente declaratória, com alcance limitado à extinção da dívida pelo pagamento em questão, "visando à... Parcela controvertida Em decisão tomada em abril de 2011, a Segunda Turma do STJ entendeu que o credor pode levantar os valores consignados pelo devedor, sem prejuízo do seguimento do processo quanto à