Feminicídio em Notícias

O Código Penal prevê reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio)... O Código Penal estipula a pena de reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio)... metade, se o crime for cometido em descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o aumento, de 1/3 à metade, da pena do feminicídio

O juiz Paulo Henrique Pereira realizou, na tarde da última sexta-feira (22), a audiência de custódia do acusado de ameaça (violência doméstica) e tentativa de feminicídio de sua companheira após discussão

Inúmeros casos chocantes de feminicídio, nesta semana, chamam a atenção da sociedade para os dados alarmantes desse crime... Uma questão precisa ser esclarecida: a Lei do Feminicídio (Lei 13.104 /2015) não tem a mesma abrangência da Lei Maria da Penha... O feminicídio — afirma Alice Bianchini — constitui a manifestação mais extremada da violência machista, fruto das relações desiguais de poder entre os gêneros[ 2 ]

Foi o primeiro julgamento na cidade em que foi aplicada a lei do feminicídio (Lei 13.104 /2015)... Ao aplicar a pena, o juiz reconheceu a qualificadora do feminicídio, uma vez que o crime foi praticado contra a vítima por razões da condição de sexo feminino

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de um ciclo de debates sobre feminicídio, que será realizado em data a ser definida... A relatora ressaltou ainda que, nos últimos nove anos, quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio no país, de acordo com dados do Atlas da Violência , citados pela deputada... O Atlas da Violência de 2018, publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra a redução de quase todos os tipos de crime e o aumento expressivo do feminicídio e da violência

O homem foi preso preventivamente e pronunciado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima... Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio

Fora dessas situações, ainda que a vítima seja mulher, não restará caracterizado o “feminicídio”... O Senado Federal aprovou recentemente o projeto de lei que concedeu o aval para que o “feminicídio” fosse incluído no Código Penal... Apenas para bem pontuar a questão, “feminicídio” nada mais é do que o assassinato de uma pessoa do sexo feminino, pelo simples fato de ser mulher

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 10/10, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do crime de feminicídio,

Sendo assim, o juiz presidente do Júri condenou o réu por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, uso de meio cruel e feminicídio, por ter sido cometido contra mulher por razão da condição

José Antônio foi condenado pela prática do crime de tentativa de feminicídio qualificado pelo motivo fútil (art. 121 , § 2º , incisos II e VI , c/c artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal ).