Período de Graça em Notícias

Culto ecumênico em ação de graças foi realizado na manhã desta sexta-feira, 8 de abril, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba... O padre Domênico Costella ressaltou que o novo procurador-geral assume o cargo em um período conturbado da história do país e lembrou sua missão de luta contra as injustiças, sem medo dos poderosos

de graça compreendido entre a expedição do precatório e seu vencimento, mas apenas a partir de vencido o prazo... recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (RPUSP), que insistiu, com base no art. 100, §§ 1º e 5º, e na Súmula Vinculante 17 do STF, que os juros de mora não incidem no período... O relator do acórdão, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, reafirmou assim que "não incidem juros de mora no período compreendido entre a expedição do precatório e o respectivo pagamento, desde que

graça e indulto... Destarte, é necessário que o réu preso por crime hediondo cumpra um período maior de pena para alcançar um regime mais brando... Por sua vez, a graça consiste no perdão da pena de um condenado, que se destina a um ou mais condenados, desde que devidamente individualizados

Podem concorrer ao prêmio os autores da ação e magistrados que profiram decisões judiciais ou acórdãos julgados no último biênio, no período de 1º de julho de 2021 a 31 de junho de 2023, fundamentados... Antônio Locatelli – Ministério Público de Santa Catarina, como presidente da comissão; Meri Cristina Amaral Gonçalves - Ministério Público do Acre, como vice-presidente; e como membros: Cristina Seixas Graça

de graça... Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar os valores referentes ao período em que o homem esteve preso, acrescidos de juros e atualização monetária... que o último salário recebido pelo pai não poderia servir de critério para análise da baixa renda, pois ele estava desempregado na ocasião da prisão e mantinha a qualidade de segurado, porquanto em período

São estas: As pessoas que estavam pagando o INSS mensalmente; Pessoas que estavam sem pagar o INSS, entre 1 a 3 anos, dependendo do caso (esse tempo é chamado de período de graça); Os aposentados; Quem

A validade desse consentimento inicialmente seria pelo período de doze meses, podendo ser revalidado pelo seu titular... Nelson Adriano de Freitas - Foto Roncon & Graça Comunicações A plataforma open banking , que permitirá a troca de dados e informações de todos os clientes de bancos com todas as empresas do setor financeiro

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou nesta terça-feira, 15, que em relação aos órgão de fiscalização e controle, a Petrobras teve, desde novembro de 2012, "diversas oportunidades... "Temos 16 solicitações do TCU neste período e uma agenda disciplinada com o TCU. Temos todo interesse em atender o TCU", afirmou, em depoimento a duas comissões do Senado que acontece neste momento

Esteio, neste período, foi atingida por diversas enxurradas e tempestades que resultaram em enormes prejuízos a seus habitantes... A superação destas adversidades só foi possível graças à solidariedade do povo, que de forma recorrente engaja-se em muitas campanhas de auxilio e doação àqueles que mais precisam... Essas famílias só puderam reconstruir suas vidas graças à cultura de solidariedade que se intensificou como resposta às tragédias vivenciadas. — Embora a cooperação, a vida em comunidade e a ajuda ao próximo

única limitação ao exercício do poder discricionário do Presidente da República de conceder indulto está prevista no artigo 5º , XLIII , na Constituição Federal , que estabelece serem insuscetíveis de graça... discricionário do Chefe do Poder Executivo, concedido por meio de decreto, o indulto é dirigido a apenados circunscritos às condições e situações específicas delineadas, cujos efeitos se irradiam por período