Servidor Publico em Notícias

PORTARIA/PRESI 600-309 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público no âmbito da Primeira Região O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO... Público... Tribunal Federal - STF; b) o disposto no Art. 62 , Inciso IV , da Lei 5.010 de 30 de maio de 1966; RESOLVE: I - TRANSFERIR, para o dia 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público

Data é celebrada com eventos variados promovidos com o apoio de parceiros Uma diversificada programação marcou as comemorações do Dia do Servidor Público na Defensoria Pública... Palestra Com a bandeira do Brasil em volta do pescoço, Maha Mamo compartilhou sua história de vida com servidores e defensores públicos... A subdefensora salientou a importância da participação, comprometimento e engajamento dos servidores e defensores públicos na concretização da missão, visão e valores da Defensoria Pública de Minas Gerais

De minha parte, continuarei empenhado na valorização do servidor público em todas as esferas governamentais... No dia 28 de outubro comemoramos o Dia do Servidor Público, data instituída em 1937 no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil... É preciso valorizar o servidor público, viabilizando melhores condições de trabalho e de salário. Nesse sentido, o Governo do Estado de São Paulo vem cumprindo o seu papel

O servidor público foi condenado a seis anos de reclusão e quatro anos de detenção e o contador a cinco anos de detenção, ambos em regime semiaberto... Condenou o servidor público pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro: apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão... O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em processos

Em comemoração ao Dia do Servidor Público será realizado no dia 22 de outubro, em Cuiabá, a Corrida do Servidor Público do Estado... A expectativa dos organizadores é que o evento deve reunir cerca de três mil participantes entre servidores e público em geral... Para o secretário de Esporte e Lazer, Carlos Antonio Azambuja, "é valido o desenvolvimento de uma política de esporte e lazer para os servidores públicos estaduais, pois contribui para o fomento de maior

bit.ly/2oKFh9N | Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo... “Se o servidor que ocupava cargo na administração municipal pode a ele ser reintegrado depois de se aposentar, sem prestar novo concurso público e à revelia da legislação municipal que estabelece a aposentadoria... Ele também comentou que existe uma sólida jurisprudência no STF que permite o acúmulo de aposentadoria com salários de funções desempenhadas em órgãos públicos

O TCU decidiu, recentemente, um caso em que foi debatida a possível responsabilização de servidor público por ato anulado pela Administração Pública. Entenda o tema com o professor Fabrício Bolzan.

Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012 02/12/2012 Com um deficit estimado em R$ 42 bilhões neste ano, a previdência social dos servidores públicos deverá voltar à pauta do... Em linhas gerais, prevê que a previdência complementar valerá para todos os servidores que ingressarem no serviço público após a sanção da lei... Com a inviabilização do PLP 9/99, novo esforço para regulamentar a previdência complementar dos servidores públicos começou em 2007, no governo Lula

Desse modo, como o PASEP tinha função diferente antes, que era de construir um patrimônio para o servidor público, só terão direito os servidores públicos que ingressaram em seus cargos até o dia 17 de... Ser servidor público Existem vários “tipos” de servidores públicos... Para poder ter direito a pedir a atualização dos valores do PASEP , você precisa ser: servidor público (federal, estadual ou municipal), por exemplo, um servidor da FUNAI; militar das forças armadas (exército

O STJ Cidadão desta semana traz como tema o servidor público... Você vai ver como a busca pela estabilidade leva milhares de pessoas a se preparar durante meses, até anos, para garantir uma vaga no serviço público... Se depois de tomar posse o servidor cometer alguma falta grave, pode, sim, ser demitido. Aí o esforço da aprovação no concurso cai por água abaixo