Ação de Guarda Judicial em Notícias

Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: Superior Tribunal de Justiça... veio a falecer no curso do processo de pedido de guarda

Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... veio a falecer no curso do processo de pedido de guarda... Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, a qual

Então, a ação judicial para transferir a guarda chegou ao fórum no dia 16 de janeiro e foi sentenciada pelo juiz dia 19 de janeiro, em três dias, com o encerramento do processo., Com a sentença, o jovem... Jovem Catarinense de 15 anos consegue transferência de guarda para morar, estudar e trabalhar na Alemanha em 3 (três) dias! Todo processo judicial é demorado? Não, nem todos... está com a documentação completa para embarcar para a Alemanha, onde viverá com o irmão mais velho, agora detentor de sua guarda legal

Por 6 votos a 5, o caso foi decidido a partir de uma ação protocolada pela AGM Brasil - Associação dos Guardas Municipais do Brasil contra decisões judiciais que não reconhecem a categoria como integrante... Diante das decisões, as prisões realizadas pelos guardas são consideradas ilegais e favorecem a soltura de criminosos. As guardas existem em cerca de 640 municípios do país... STF definiu nesta sexta-feira, 25, que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública

cuidados próprios e contato pessoal com o adotante e titular da guarda judicial”... A ação foi ajuizada em agosto de 2019 pela segurada. No processo, ela afirmou possuir a guarda da neta, que atualmente está com 4 anos de idade, desde o nascimento da criança... judicial

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus... Com esse entendimento, o colegiado denegou habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em ação de divórcio, concedeu a guarda unilateral das filhas para a mãe... Ao negar o habeas corpus, Bellizze enfatizou que a definição do regime de guarda, no âmbito de ação de divórcio, não tem qualquer repercussão no direito de locomoção da criança, desde que sejam preservados

Requerem pela procedência da presente AÇÃO DE ADOÇÃO, tendo como efeito a destituição do poder familiar, de modo a regularizar de imediato a guarda de fato do casal Adotante sob a criança, além de sentença... declaratória constitutiva de filiação, com expedição do competente mandado judicial determinando o cancelamento da inscrição no registro civil, lavrando-se novo registro constando o nome e a filiação... bairro ..., CEP 63020-350, Juazeiro do Norte/CE, por meio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com declaração de hipossuficiência em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO

sofridos pela criança, enquanto estava sob a guarda da mãe... O suspeito do abuso, então companheiro da mãe da criança, responde a processo criminal por estupro, que tramita na 1ª Vara Judicial de Guaporé, ainda pendente de julgamento... Com a alteração da guarda, foi fixado o pagamento de pensão alimentícia da mãe à filha, bem como regulamentado o direito de visitas

Sentença proferida na 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por beneficiário de plano de saúde para condená-lo a incluir uma criança sob a guarda judicial do autor da ação como seu... Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa.forum@tjms.jus,br #criança #guarda #judicial #plano #saúde #dependente Foto: divulgação da Web... O juiz Alexandre Corrêa Leite considerou que a guarda judicial do menor foi concedida ao autor, não havendo dúvidas de que a criança passa a ser equiparado a filho e, nesses termos, à condição de dependente

Um pai teve reconhecido seu direito à guarda compartilhada de filho de onze anos, portador de síndrome de down, e a visitas antes de conclusão de ação... No caso em questão, a autora ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de união estável... porque não há nada que desabone a conduta do agravante, enquanto que a r. sentença fez constar expressamente que a genitora do menor obstaculiza a visitação, o que necessitou 'da pronta intervenção judicial