Ação de Substituição de Curador em Notícias

Sustentou que a atuação da Defensoria como curadora especial na ação de acolhimento significaria usurpar as atribuições do MP, tendo em vista que a legitimação extraordinária, também denominada substituição... A Defensoria Pública não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar... Quando atua como parte, isto se dá por legitimação ordinária ou por legitimação extraordinária, esta última a título de substituição processual, prevista no art. 6º do CPC”, argumenta Wellerson Corrêa

Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação.A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda.Incapacitado

Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação. A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação. A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação. A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

O texto também proíbe a progressão de pena e a substituição da prisão por penas alternativas para esses crimes... O Estado deverá garantir o sigilo e a integridade física das pessoas que notificaram os crimes e estabelecer medidas e ações para a proteção e compensação para o denunciante... A pena será ampliada em 2/3 se o autor do crime é pai ou mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou tiver autoridade sobre ela

Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação. A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

O presente processo, cuida-se de ação de destituição de dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro, em fase de cumprimento de sentença, que afastou definitivamente os antigos dirigentes, proibindo-os... O Estatuto prevê que a administração da Fundação se dê por meio da atuação de um Conselho de Curadores, um Conselho Fiscal e pela Presidência contando ainda com uma Secretaria Executiva... controvérsia nos autos quanto à forma de escolha dos novos dirigentes, entendendo o representante do Ministério Público que não se trata de "eleição", mas de "nomeação" dos novos integrantes do Conselho Curador

O presente processo, cuida-se de ação de destituição de dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro, em fase de cumprimento de sentença, que afastou definitivamente os antigos dirigentes, proibindo-os... O Estatuto prevê que a administração da Fundação se dê por meio da atuação de um Conselho de Curadores, um Conselho Fiscal e pela Presidência contando ainda com uma Secretaria Executiva... controvérsia nos autos quanto à forma de escolha dos novos dirigentes, entendendo o representante do Ministério Público que não se trata de "eleição", mas de "nomeação" dos novos integrantes do Conselho Curador

O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.  Art. 342... anteriormente ajuizada. 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. 4º Há coisa... Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do