Antecipação de Tutela em Ação de Guarda em Notícias

A ação busca, além da suspensão do concurso em antecipação de tutela, a realização de nova prova prática de habilitação para porte de arma... A 3ª Câmara Cível do TJRS revogou antecipação de tutela e determinou que seja dado seguimento ao concurso público da Guarda Municipal de Porto Alegre na tarde de hoje (23/9)... Não vislumbro a possibilidade de suspensão do certame em sede de antecipação de tutela visando assegurar interesse individual em detrimento do público, eis que, no caso concreto, refere-se tão somente

A ação busca, além da suspensão do concurso em antecipação de tutela, a realização de nova prova prática de habilitação para porte de arma... A 3ª Câmara Cível do TJRS revogou antecipação de tutela e determinou que seja dado seguimento ao concurso público da Guarda Municipal de Porto Alegre na tarde de hoje (23/9)... Não vislumbro a possibilidade de suspensão do certame em sede de antecipação de tutela visando assegurar interesse individual em detrimento do público, eis que, no caso concreto, refere-se tão somente

AÇÕES DE SAÚDE 3.1. DOCUMENTAÇAO EXIGIDA 3.2. ANTECIPAÇAO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3.3. LEGITIMIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS 3.4. PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA 3.5... CONSEQUENCIAS DOS EFEITOS DO RECURSO NA ANTECIPAÇAO DE TUTELA 6.3. CONGRUÊNCIA DA SENTENÇA EM RELAÇAO AO PEDIDO 4 HORAS ................. 7... Serão abordados os temas: documentação exigida, antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, legitimidade dos entes federativos, prerrogativas da Fazenda Pública e medidas constritivas compatíveis com

por unanimidade, negou provimento a agravo de instrumento interposto pela União Federal e manteve o pedido de antecipação de tutela do juízo de primeiro grau que restabeleceu a pensão por morte a menor... A ação ordinária, ajuizada na 1ª Vara Federal de Guaratinguetá-SP, havia sido proposta por menor que vivia sob a guarda de servidor, vinculado ao Exército Brasileiro... ou tutela até vinte e um anos de idade

M.C.S. interpôs agravo contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela pleiteada em ação ordinária contra o município de Campo Grande... Com medo que o CCZ aplicasse o procedimento de morte induzida no animal, de praxe em casos de leishmaniose, a campo-grandense pediu antecipação de tutela alegando que doença foi combatida com o tratamento... No processo, a tutora da cachorra pedia a guarda e posse provisória para que o animal pudesse ser tratado contra doença em casa sob fiscalização do CCZ

Ele queria antecipação de tutela para determinar a retirada dos bichos do local. Para o desembargador André Carvalho, relator da matéria, tal medida é desnecessária neste momento... “Correta a decisão sub judice da magistrada a quo, a deferir a tutela de urgência somente no tocante à necessária limpeza diária do imóvel e à observância do dever de guarda e vigilância dos animais, de... A decisão da 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, valerá até o julgamento final da ação, que também pleiteia indenização por danos morais em favor do cidadão incomodado

Ao fim e ao cabo, a julgadora manteve a entidade protetora dos animais, coautora, no polo ativo da ação, e deferiu em parte o pedido de antecipação de tutela... Ação indenizatória A Associação Cão da Guarda, entidade que ajuda cães e gatos abandonados em situação de vulnerabilidade na Capital gaúcha, ajuizou, em seu nome e em nome dos bichanos, ação de destituição... de tutela e fixação de guarda cumulada com indenizatória em face de Maria Luíza Soares Duarte, denunciada por frequentes maus-tratos aos "coautores"

Ele queria antecipação de tutela para determinar a retirada dos bichos do local. Para o desembargador André Carvalho, relator da matéria, tal medida seria desnecessária neste momento... "Correta a decisão sub judice da magistrada a quo, a deferir a tutela de urgência somente no tocante à necessária limpeza diária do imóvel e à observância do dever de guarda e vigilância dos animais, de... A decisão da 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, valerá até o julgamento final da ação que também pleiteia indenização por danos morais em favor do cidadão incomodado

Ele queria antecipação de tutela para determinar a retirada dos bichos do local. Para o desembargador André Carvalho, relator da matéria, tal medida é desnecessária neste momento... "Correta a decisão sub judice da magistrada a quo , a deferir a tutela de urgência somente no tocante à necessária limpeza diária do imóvel e à observância do dever de guarda e vigilância dos animais... A decisão da 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, valerá até o julgamento final da ação, que também pleiteia indenização por danos morais em favor do cidadão incomodado

No mesmo sentido, o magistrado da 1ª Vara da Família de Águas Claras/DF, ao atender pedido de tutela de urgência, decretou o divórcio em decisão liminar, considerando que a parte autora ajuizou a ação... de divórcio, demonstrando claramente a sua vontade de não fazer mais parte da relação conjugal, nos seguintes termos: “Ajuizada ação de divórcio e manifestando a parte autora a sua inequívoca vontade de... __tn__=K-R #advocaciaespecializada #direitoconstitucional #direitocivil #direitodefamilia #divórcio #unilateral #impositivo #litigioso #consensual #registrocivil #casamento #guarda #alimentos #partilha