Arrependimento dos Pais Biológicos em Notícias

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  • Maternidade Cidadã chega ao Hospital Regional de Santa Maria

    Esse tipo de prática mascara as estatísticas oficiais sobre adoção no Brasil, além de constituir crime previsto no Código Penal Brasileiro, e dificultar a reversão em prol dos pais biológicos, em caso... de arrependimento... Os postos contribuíram para que o Distrito Federal alcançasse um dos mais altos índices de registro de nascimento do país
  • Reconhecimento de filho socioafetivo diretamente em cartório

    Notícias18/11/2017Rosângela Costa
    Contudo, será necessário muita cautela, para não haver nenhum arrependimento posterior. www.rosangelacostaadvocacia.jur.adv.br/... Traduzindo: aquele que cria, dá amor, educa, ao longo do tempo, poderia obter, por sentença, o reconhecimento oficial da paternidade (ou maternidade), mesmo não sendo o genitor (biológico)... mortem, além dos documentos elencados nos incisos do caput deste artigo, conforme o caso, deverá ser apresentado termo de autorização prévia específica do falecido ou falecida para uso do material biológico
  • Com DNA negativo, paternidade é mantida por vínculo socioafetivo

    Notícias14/01/2015Consultor Jurídico
    por unanimidade, manteve sentença que julgou improcedente os pedidos de um pai que buscava retirar seu nome da certidão de nascimento de seu filho após descobrir, oito anos depois, que não era pai biológico... “Da análise do conjunto probatório dos autos, o apelante não comprovou que não tinha convivência socioafetiva com o apelado, o que ficou caracterizado foi mero arrependimento, após oito anos, de ter registrado
  • O Evangelho Segundo Judas

    Notícias18/04/2016Felipe Pinheiro
    Vejo um entristecimento e arrependimento em muitos rostos. Este fato prova, o que Hannah Arendt espelhou no livro Eichmann em Jerusalém... As massas que povoaram as ruas de verde e amarelo com a bandeira "meu partido é meu país" foram instrumentos do racismo, da violência e da convulsão social patrocinado pelo modelo '3S'... São pessoas comuns dotadas apenas de um senso biológico de grupo, jaz o mal praticado por seres comuns. Em verdade, eles são operários da grande multinacional que se chama Brasil
  • Justiça Acreana confirma que reconhecimento de paternidade não pode ser desfeito por desistência

    Notícias02/03/2017Âmbito Jurídico
    51.2015.8.01.0001 , o entendimento de que o reconhecimento legal de filhos somente pode ser desconstituído (desfeito) “quando derivado de erro, dolo, coação, simulação ou fraude” – nunca por mero arrependimento... “À vista desses argumentos, é inaceitável que alguém, publicamente, se declare pai e, 28 anos depois, simplesmente desista de sê-lo, valendo-se de uma inexistência do vínculo biológico, a qual não fora... A magistrada também destacou que “em situações como a dos autos, há que se ter em mente que a fragilidade e a fluidez dos relacionamentos entre os seres humanos não devem perpassar as relações entre pais
  • Adolescente submetido à mudança de sexo se arrepende

    Notícias02/10/2017Antonio Luiz Rocha Pirola
    Qual a Verdade sobre arrependimento pós cirurgia de adequação de sexo... Quanto ao arrependimento o caso de Patrick Mitchell, um adolescente australiano é um bom exemplo... Disponível em: https://transconnection.wordpress.com/2015/06/11/qualaverdade-sobre-arrependimento-pos-cirurgia-de-adequacao-de-sexo/
  • Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

    Notícias03/12/2013Defensoria Pública do Pará
    e afetivas decorrentes desse ato, e que, após tantos anos, pretende livrar-se do peso da paternidade por mero arrependimento... É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que... Em razão do óbito, a primeira instância deferiu a habilitação dos pais do falecido no caso e reconheceu, baseado na interpretação em sentido contrário da Súmula 301 do STJ, a presunção de que o menor não
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