Art 157 , Par 2 , I e Ii Cp em Notícias

E.F.V. foi condenado pela prática dos delitos previstos no art. 157 , § 2º , incisos I e II , art. 228 , parágrafo único , do Código Penal ; art. 33 "caput" e art. 35 , ambos da Lei 11.343 /06; e art... interposta por E.F.V., que pretende o recálculo da dosimetria de sua pena (do delito de formação de quadrilha), ao argumento de que houve a redução da pena-base do crime previsto no artigo 228 , do Código Penal

Restou comprovada a materialidade e autoria do crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, concurso de pessoas, transporte de valores, com restrição à liberdade da vítima (art. 157 , § 2º , I... II , III e V , do CP ), não há que se falar em absolvição dos acusados por insuficiência de provas", destacou a magistrada em seu voto... No recurso, os apelantes sustentaram ausência de provas para imputação da majorante do uso de arma (inciso I do § 2º do art. 157 do CP ), ao argumento de que nenhuma das testemunhas narrou ter visto o

Na mesma audiência, o magistrado pronunciou Jefferson Teixeira de Andrade pela prática do crime previsto no art. 157 , § 2º , incisos I e II do Código Penal... § 2º , incisos I e II do Código Penal , art. 121 , § 2º , incisos I , IV e V , c/c o art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal , art. 148 , caput, do Código Penal , e art. 121 , § 2º incisos I , III... e IV do Código Penal

O relator afirmou que, continuando com a dosimetria de pena, o Juízo de primeiro grau aumentou a pena de 1/3, em consonância com parágrafo 2º , incisos I e II , do artigo 157 do Código Penal , fixando-a... A dupla foi condenada pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), nos termos dos artigos 157 , parágrafo 2º , incisos I e II , combinado com artigo 70 (roubo duplamente qualificado... ), ambos do Código Penal , a cumprir pena de seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão no regime semi-aberto, e ao pagamento de dez dias multa

Condenado a 12 anos de reclusão em 1ª instância pela prática do crime de roubo qualificado (artigo 157 , § 2º , I e II , do Código Penal ), o réu, inconformado com a sentença, entrou com recurso de apelação... Fatos O réu recorrente, juntamente com outros dois acusados, foram denunciados pelo crime de roubo qualificado em concurso formal (artigo 157 , § 2º , incisos I , II e V , na forma do artigo 70 , ambos... do Código Penal )

O paciente foi preso em flagrante em 8 de fevereiro de 2014, pela suposta prática de roubo majorado pelo uso de arma de fogo, artigo 157 , § 2º , I , II do Código Penal .

O HC narra que o paciente é dependente químico e cumpre pena desde novembro de 2014, pela prática do delito previsto no art. 157 , § 2º , I e II do Código Penal , condenado à pena de cinco anos, sete meses

§ 2º , incisos I e II do Código Penal (roubo com emprego de arma e concurso de pessoas) e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva... do Núcleo de Audiências de Custódia do DF, em audiência realizada nessa segunda-feira, 7/3, manteve a prisão de dois acusados, presos em flagrante, pela prática, em tese, do crime descrito no artigo 157

O paciente foi preso em flagrante em 8 de fevereiro de 2014, pela suposta prática de roubo majorado pelo uso de arma de fogo, artigo 157 , § 2º , I , II do Código Penal .

) com o delito de roubo majorado pelo uso de arma e concurso de pessoas (artigo 157 , parágrafo 2º , incisos I e II , do Código Penal )”, define o voto do relator. ( Apelação Criminal nº 2016.013138... Portanto, evidenciada a tipicidade da conduta, em razão dos dados incontroversos, acolho o apelo ministerial e condeno o acusado pelo crime de corrupção de menor, em concurso formal (artigo 70 do Código Penal