Audiência de Admoestação em Notícias

O objetivo do encontro foi destacar a importância do trabalho na aplicação a Lei Maria da Penha , criando o instituto à audiência de admoestação, principalmente as vítimas de violência doméstica, onde... Ficou tratada em reunião a incumbência de encaminhar ofício às autoridades do Poderes Legislativo e Judiciário, sugerindo que haja acréscimo na legislação, criando o instituto da audiência de admoestação

A 15ª Vara do Juizado Especial Criminal do Fórum Mário Verçosa, localizado na Rua Alexandre Amorim, 285, Bairro Aparecida, Zona Sul de Manaus, realizou, na última quinta-feira (09), audiência de admoestação... Além da defensora pública, também estavam presentes na audiência a promotora de justiça Francilene Barroso da Silva e a juíza Sanã Nogueira Almendros, que esclareceram as penalidades aplicáveis ao usuário

O PLS 328/2013, por exemplo, cria nova exigência para revogação da prisão preventiva de quem for enquadrado na Lei Maria da Penha : a audiência de admoestação (advertência), a ser realizada com a participação

O relatório aprovado também solicita ao Senado a aprovar o PLS 328/2013, relatado por José Medeiros (PPS-MT), que prevê o comparecimento do autor de violência contra mulher a uma audiência de admoestação

No encontro, o corregedor também falou sobre os estudos da audiência de custódia e das Unidades de Processamento Judicial, conhecidas como Cartório do Futuro, para o Interior... Sobre o Projeto da Justiça Cordial, o desembargador lembrou que as observações e eventuais admoestações à serventia ou serventuário devem ser feitas extra-autos e reservadamente, pois isso também auxilia

A chamada audiência de admoestação foi presidida pelo juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária do Estado do Ceará, Francisco Eduardo Fontenele Batista... A 2ª edição do Mutirão Carcerário promoveu nesta quinta-feira (24/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, a primeira audiência para concessão de benefícios a apenados

A chamada audiência de admoestação foi presidida pelo juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária do Estado do Ceará, Francisco Eduardo Fontenele Batista... A 2ª edição do Mutirão Carcerário promoveu nesta quinta-feira (24/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, a primeira audiência para concessão de benefícios a apenados

O relatório aprovado também solicita ao Senado a aprovar o PLS 328/2013, relatado por José Medeiros (PPS-MT), que prevê o comparecimento do autor de violência contra mulher a uma audiência de admoestação

O juiz auxiliar da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, fez na última quinta-feira (21/3) audiência de admoestação, considerada inovadora, a um acusado... Para o promotor Allan Sidney do Ó Souza, que acompanhou a audiência, a decisão do juiz é interessante... O processo seguirá o curso normal e a audiência de instrução será marcada após o Ministério Público oferecer denúncia. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT

O trabalho inédito desenvolvido pelo juiz Jamilson Haddad Campos - da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá - com as audiências de admoestação... A conduta é pioneira no país e inclusive estimulou a apresentação de projeto de lei no Congresso Nacional pedindo a inclusão deste tipo de audiência na Lei Maria da Penha... Glaucia Colognesi Coordenadoria de Comunicação do TJMT imprensa@tjmt.jus.br (65) 3617-3393/3394 Leia mais Audiência de advertência pode ser incluída em lei Juiz faz advertência direta a acusado de agressão