Art. 4, § 6 lei de Modernização dos Portos em Notícias

Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado 14h40 Comissão Mista sobre a MP 776 /17 Que altera a Lei de Registros Publicos ( LRP – Lei 6.015 /73) para determinar que a certidão de nascimento poderá indicar... e requerimentos Plenário 4 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Votação de projetos e requerimentos... Plenário 4 15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir a inserção de autistas no mercado de trabalho

CNJ 70/2009, art. 3º), devem elaborar e implementar este novo planejamento estratégico, com a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus (idem, art. 2º, parágrafo 4º... Lei de Responsabilidade Fiscal 10 anos de vigência... CNJ 70/2009, idem, art. 4º - http://www.cnj.jus.br/estrategia/index.php/boaspraticas/ [9] O que esperar da Justiça?, in jornal O Estado de São Paulo, 2 de janeiro de 2014, p. A2. [10] Min

CNJ 70/2009, art. 3º), devem elaborar e implementar este novo planejamento estratégico, com a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus (idem, art. 2º, parágrafo 4º... “Lei de Responsabilidade Fiscal – 10 anos de vigência”... CNJ700/2009, idem, art.4ºº - http://www.cnj.jus.br/estrategia/index.php/boaspraticas/ [9] “O que esperar da Justiça?”, in jornal O Estado de São Paulo, 2 de janeiro de 2014, p. A2. [10] Min

Plenário 6 14h30 Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PL 221/98) Audiência pública e definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos... de Repatriação de Ativos (Lei 13.254 /16)... 20 da Lei Orgânica de Assistência Social

Foi alterada também a Lei nº 11.434 /2006 (arts. 4º e 6º) e foi acrescido o art. 52-A na Lei nº 10.893 /2004, para tratar da obtenção do ressarcimento do AFRMM sobre as mercadorias cuja origem ou cujo... /1997, e a.2) o art. 12 da Lei nº 10.893 , de 13 de julho de 2004, ambos tratando do mesmo assunto. b) os §§ 6º e 7º do art. 8º da Lei nº 10.925 /2004, que tratam dos requisitos para a apropriação do... destino final seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País

6º da Lei n. 6.830 /1980... 6º , VII , b , da Lei n. 7.713 /1988, na redação anterior à que lhe foi dada pela Lei n. 9.250 /1995... 66 , § 1º , da Lei Complementar n.º 35 /79 e nos arts. 81 e 106 do Regimento Interno

Lei 12.506/2011, que amplia o aviso prévio de trinta para até noventa dias; 4... Além disto, nas gestões Lula houve avanços importantes, como: a) a Lei 12.034/2009, que acrescenta parágrafos ao art. 41-A da Lei 9.504/1997 para ampliar o prazo de denúncia e explicitar a captação do... Lei 12.440/2011, que cria a Certidão Negativa de Débito Trabalhista; 6. Lei 12.382/2011, que institui a política de aumento real para o salário mínimo até 2015; 7

unilaterais qualitativas; c.3) observe as disposições do art. 6º , IX e art. 7º , § 2º , I , ambos da Lei 8.666 /93, que condicionam a realização de licitação à elaboração de Projeto Básico suficientemente... 8.666 /93, inclusive os limites para acréscimos contratuais estabelecidos pelo seu art. 65 , § 1º ; c.2) observe os limites estabelecidos no art. 65 , § 1º , da Lei 8.666 /93, mesmo no caso de alterações... 3 § 4º da nossa Lei Orgânica, dando-lhe provimento diante do atendimento aos pressupostos requeridos pela legislação, para julgar legal a retificação do ato aposentador do servidor Lourival de Jesus

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA EMENDA REGIMENTAL 16 (*) Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que se refere aos art. 62, § 4º, e inclusão do art. 67... RESOLUÇÃO N. 4.507, DE 28 DE JULHO DE 2016 Define condições para refinanciamento de operações contratadas por produtores rurais ao amparo do art. 1º da Lei nº 12.096 , de 24 de novembro de 2009... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 75, DE 29 DE JULHO DE 2016. Altera a Resolução nº 23, de 13/04/2016. Fonte: eDJF4, (Ed

Serão executados projetos de modernização do Sistema de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Identificação; reestruturação de unidades da Polícia Civil e de cinco unidades do Instituto Médico... PR-272 - PRC-466 - Mauá da Serra-Furnas, 107 quilômetros, R$ 6 milhões. PR-317 - divisa PR/SP - Maringá, 91 quilômetros, R$ 4,6 milhões; PRC-466 - Furnas-Guarapuava, 129 quilômetros, R$ 5,4 milhões... Acesso ao Porto de Paranaguá, 3 quilômetros, R$ 2,4 milhões; PR-151- viaduto do quilômetro 325 (Ponta Grossa-Castro), R$ 7,3 milhões; Projetos em andamento (recursos do Estado) PR-092 - implantação Cerro