Certidão de Cadastro do Incra em Notícias

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  • Como provar Aposentadoria por Idade Rural

    Notícias20/04/2021Fabricio Ferri
    do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário... de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; IV - certidão de tutela ou de curatela; V - procuração; VI - título de eleitor ou... Da Comprovação da Atividade do Segurado Especial para Fins de Inclusão, Alteração, Ratificação e Exclusão dos Dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - Cnis. Art. 108
  • Salário-maternidade rural

    Notícias23/08/2022Lucas Rezende
    Além da documentação rural, ainda será necessário apresentar: RG, CPF e comprovante de residência; Certidão de casamento, se casada, divorciada ou viúva; Certidão de nascimento do filho; Comprovante de... principais documentos a seguir: Carteira de trabalho; Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; Declaração do sindicato dos trabalhadores rurais; Registro de imóvel rural; Comprovante de cadastro... no INCRA; Bloco de notas da produtora rural; Notas fiscais de entrada de mercadorias; Documentos fiscais referentes a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, com indicação da segurada como vendedora
  • Documentos para Inventário

    Notícias11/10/2021Rafael Aires
    Secretaria da Receita Federal – Ministério da Fazenda, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) expedido pelo INCRA ; IV... DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS ( ) Certidão de matrícula atualizada (cartório de registro civil); ( ) Certidão negativa de débitos imobiliários (Certidão de ônus); ( ) Certidão de ônus expedida pelo Cartório... DOS HERDEIROS E DO CÔNJUGE ( ) Certidão de casamento atualizada do cônjuge (após a data do óbito do (a) falecido (a) ; ( ) Certidão de Casamento dos herdeiros; ( ) Certidão de Nascimento para herdeiros
  • Alteradas regras para inscrição no Programa Nacional de Reforma Agrária

    Notícias03/08/2015Agência Brasil
    É preciso apresentar a identificação civil com foto e fé pública em todo o território nacional, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento... Para requerer o acesso à terra, as famílias devem estar inscritas no Cadastro das Famílias Candidatas à Reforma Agrária, feito nas superintendências do Incra... Para mais informações, consulte o Ministério do Desenvolvimento Agrário ou o Incra . É possível possível também consultar o endereço e o telefone das superintendências do Incra. Edição: Beto Coura
  • Delimitação de território quilombola no Pará é oficializada após trabalho conjunto do MPF, MPPA e Incra

    Notícias05/04/2017Ministério Público Federal
    e MPPA conseguiram a correção do título do território quilombola do Erepecuru no cartório de registro de imóveis de Oriximiná, tendo sido expedida a certidão de retificação... por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que cancele, de imediato, as autorizações concedidas em fevereiro deste ano em favor da empresa Nobre Serviços, além do Cadastro... O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais do Incra
  • Documentos para Configurar Tempo Rural

    Notícias10/03/2018Diego Pollito
    do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário... de casamento civil ou religioso (para documento emitido no exterior, saiba mais); certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; certidão de tutela ou de curatela; procuração; título de eleitor ou ficha... documento em cartório; declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo INSS; comprovante de cadastro
  • Procuradorias impedem que ocupante de área pública obtenha certificados indevidamente

    Notícias13/03/2017Advocacia Geral da União
    Cabe então ao Incra certificar que a poligonal do memorial não se sobrepõe a nenhum outro constante do cadastro de georreferenciamento, a fim de evitar superposições de áreas... de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) relativos a terra pública em Rondônia ocupada por particular... Segundo precedentes da Corte citados no julgamento, “a certidão de georreferenciamento somente pode ser admitida ao proprietário ou ao promitente comprador de imóvel particular, nunca ao possuidor de terras
  • SAIBA

    Notícias15/02/2021ALBANO ADVOGADOS 2307
    Imóveis rurais: Certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (original e atualizada – expedida em até 30 dias), CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA e Certidão... Sem bens e filhos: Cópia da CNH, CPF ou RG, Certidão de Casamento, comprovante de residência, comprovante de renda (declaração que não possui renda); Com Filhos: Cópia de Certidão de Nascimento do (s)... de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (original e atualizada – expedida em até 30 dias), carnê de IPTU do ano vigente; e certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis
  • Inventário em 2022: esclareça agora todas as suas dúvidas sobre o assunto

    Notícias17/02/2022Gutemberg do Monte Amorim
    Documentos relacionados aos bens Imóveis Escritura; Certidão de matrícula atualizada; Certidão negativa de débitos imobiliários; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido pelo INCRA, se for... Documentos do falecido RG e CPF; Certidão de nascimento, certidão de casamento, escritura pública de união estável, ou certidão de averbação de divórcio (a depender do caso); Certidão do pacto antenupcial... não de testamento; Certidão de óbito
  • O que verificar antes de comprar um imóvel usado?

    Notícias09/11/2020Manuela Ferreira
    de Imóvel Rural no INCRA e prova de quitação de ITR , se imóvel rural... for Pessoa Jurídica, certidão simplificada da Junta Comercial, última alteração do contrato Social ou última ata de assembleia. * Certidões: Negativa de débitos fiscais Municipais, Estaduais, Federias... prova de quitação do IPTU e inscrição imobiliária, prova de emissão do consumo final das concessionárias de serviço público ou prova de quitação dos débitos, como água, luz e gás, Certificado de Cadastro
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