Certidão de Interdição em Notícias

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  • Quem recebe para cuidar de irmão não se aposenta como empregada doméstica

    Notícias27/03/2017Consultor Jurídico
    Para comprovar a atividade na condição de "empregada doméstica", a autora juntou escritura pública de declaração que fizera junto ao 1º Tabelião de Notas de Marília/SP; certidão de interdição do irmão... onde consta como curadora; certidão de óbito do irmão, ocorrido em 24/04/2009; cartão de benefício (pensão por morte) recebido pelo irmão, onde a autora consta como representante; fotos do irmão; recibos
  • TRF3 nega pedido de aposentadoria como “empregada doméstica” para mulher que cuidou do irmão

    Notícias24/03/2017Âmbito Jurídico
    Para comprovar a atividade na condição de "empregada doméstica", a autora juntou escritura pública de declaração que fizera junto ao 1º Tabelião de Notas de Marília/SP; certidão de interdição do irmão... onde consta como curadora; certidão de óbito do irmão, ocorrido em 24/04/2009; cartão de benefício (pensão por morte) recebido pelo irmão, onde a autora consta como representante; fotos do irmão; recibos
  • TRF3 nega pedido de aposentadoria como “empregada doméstica” para mulher que cuidou do irmão

    Notícias25/03/2017Correio Forense
    Para comprovar a atividade na condição de “empregada doméstica”, a autora juntou escritura pública de declaração que fizera junto ao 1º Tabelião de Notas de Marília/SP; certidão de interdição do irmão... onde consta como curadora; certidão de óbito do irmão, ocorrido em 24/04/2009; cartão de benefício (pensão por morte) recebido pelo irmão, onde a autora consta como representante; fotos do irmão; recibos
  • Cartórios não podem cobrar por certidões negativas criminais

    Notícias27/09/2017Perfil Removido
    O Objetivo do procedimento, segundo Levenhagen, foi impugnar a decisão do Conselho de Magistratura do TJPR que acatou sugestão do Instituto de Estudo dos Ofícios e Registro de Distribuição e Interdições... e Tutelas do Paraná no sentido da cobrança por emissão da negativa de certidão criminal... O TJPR alegou que os tribunais não oficializados não se enquadram no conceito de repartição pública e por essa condição autorizou a cobrança pelas certidões emitidas
  • Justiça mantém interdição de empresa que comercializa gás GLP com alvará provisório

    Notícias31/03/2017Âmbito Jurídico
    de habitabilidade correspondente, a certidão de licenciamento ambiental e a licença do órgão de vigilância sanitária municipal... No recurso, a Prefeitura argumenta que não houve ilegalidade na interdição da empresa tendo em vista que esta “fugiu as regras da licença concedida”... o Município de Manaus, a empresa estaria exercendo atividade atacadista de grande porte, sem a documentação necessária e sem a licença ambiental de operação, vistoria do Corpo de Bombeiros, CIT e certidão
  • Comunicado - Central de interdições e tutela

    Esclarece-se, nesta oportunidade, que existe a certidão emitida pelo Cartório a outro Cartório (Pedido Outra Serventia) e que existe a certidão emitida pelo Cartório no balcão (Pedido Mesma Serventia)... certidões, as quais deverão ser feitas por intermédio da CIT, nos moldes de seu artigo 7º... – CENTRAL DE INTERDIÇÕES E TUTELA - Vitória/ES, 08 de julho de 2013 O SINOREG-ES comunica a todos os Registradores Civis das Pessoas Naturais detentores do Livro E, que se encontra em pleno vigor as determinações
  • Certidões do Fórum de Florianópolis disponíveis pela internet

    de Tutela e Interdição; d) Certidão de Ações de Direito de Família e Sucessões; e e) Certidão de Execução Fiscal (Estado e Municípios)... Os modelos de Certidões: Tutela e Interdição; Certidão de Ações de Direito de Família e Sucessões e Certidão de Execução Fiscal (Estado e Municípios), foram absorvidos pela Certidão Cível, pois referido... Os modelos disponíveis para emissão de Certidões na internet são os seguintes: 1 - Certidão Criminal; 2 - Certidão Cível; 3 - Certidão de Falência, Concordata e Recuperação Judicial; e 4 - Certidão para
  • Corregedoria lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial

    Notícias12/10/2016Professor Rafael Siqueira
    Com o sistema, certidões como de busca pessoal cível e criminal, de interdições e tutelas, ônus reais, traslados de atos notariais, certidões de títulos e documentos, lavratura de escrituras públicas... Emitirão a certidão digital os cartórios de notas, registro de imóveis, registro de distribuição, interdições e tutelas, protesto de títulos, registro civil de pessoas jurídicas, contratos marítimos e... A Certidão Eletrônica tem a mesma fé pública e validade jurídica da certidão tradicional (em papel)
  • Cartórios não podem cobrar por emissão de certidões negativas criminais

    Notícias27/09/2017Consultor Jurídico
    Os cartórios não podem cobrar pela emissão de certidões negativas criminais... O objetivo do procedimento, segundo Levenhagen, foi impugnar a decisão do Conselho de Magistratura do TJ-PR que acatou sugestão do Instituto de Estudo dos Ofícios e Registro de Distribuição e Interdições... e Tutelas do Paraná no sentido da cobrança por emissão da negativa de certidão criminal
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