Certidão Negativa de Débitos Para com a Fazenda Estadual em Notícias

A emissão on-line trouxe também um resultado significativo para a Fazenda Estadual, uma vez que os solicitantes, necessitando de CDT, tiveram que regularizar eventuais pendências de débitos de ICMS (Imposto... O tempo de emissão de CDT (Certidão de Débitos Tributários), tanto a negativa quanto a positiva, vinha sendo reduzido gradativamente e em meados do ano passado passou a ser on-line, atendendo mais prontamente... Com o aprimoramento de métodos de prestação de serviços, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) emitiu em 2009, via internet, mais de 800 mil CDTs (Certidão de Débitos Tributários), equivalentes a

Os contribuintes com débitos pendentes de regularização devem procurar as GERFES (Gerencias Regionais da Fazenda Estadual) para regularização... A inscrição automática em dívida ativa vale para débitos referentes ao exercício de 2014... A inscrição em dívida ativa onera o devedor na medida em que são exigidos multa, juros e custas decorrentes da ação de execução judicial, além de impedir a emissão de certidão negativa

da Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS, cópia da Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Estadual, Guia de Recolhimento da Previdência Social, Memória de cálculo e a relação dos empregados... A fatura deverá vir acompanhada da cópia da nota de empenho, cópia da Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal (certidão conjunta), cópia da Certidão Negativa de Débitos Previdenciários, cópia... Os servidores terceirizados são lotadas nas secretarias de Fazenda, Educação, Agricultura, Infra-estrutura, Administração e de Saúde

Certidão Negativa de Débitos... A decisão no Pleno, no entanto, destacou que, independente do impetrante (contribuinte) ser sócio de empresa que possui débito tributário para com o Estado, faz jus à Certidão Negativa de Débitos, já que... Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança (nº nº , para um homem que teve negada, pela Fazenda Estadual, uma expedição de

Por conta disso, a CR Empreendimentos ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, requerendo que o DER não exigisse, para o pagamento dos serviços, apresentação da Certidão Negativa de Débitos relativa... negativas de débitos para efetivar o pagamento de obras realizadas... aos tributos federais e à dívida Ativa da União, Certidão Negativa de Débito referentes às contribuições previdenciárias e as de terceiros

A decisão no Pleno, no entanto, destacou que, independente do impetrante (contribuinte) ser sócio de empresa que possui débito tributário para com o Estado, faz jus à Certidão Negativa de Débitos, já que... Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança (nº nº , para um homem que teve negada, pela Fazenda Estadual, uma expedição de... Certidão Negativa de Débitos, sob a justificativa de existirem pendências relacionadas com algumas inscrições estaduais nas quais consta como sócio

O Governo de Sergipe, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), renovou por mais 180 dias as Certidões Negativas de Débitos, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Receita Federal... O Governo antecipou a renovação da Certidão Negativa, que venceria no próximo dia 02 de fevereiro, garantindo mais tranquilidade para os sergipanos e a certeza do recebimento dos recursos que a União destinará... "Esse resultado traduz a importância do trabalho que a CGE/SE tem realizado ao longo dos últimos sete anos, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e os gestores do governo estadual, para

A decisão no Pleno, no entanto, destacou que, independente do impetrante (contribuinte) ser sócio de empresa que possui débito tributário para com o Estado, faz jus à Certidão Negativa de Débitos, já que... Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança (nº nº , para um homem que teve negada, pela Fazenda Estadual, uma expedição de... Certidão Negativa de Débitos, sob a justificativa de existirem pendências relacionadas com algumas inscrições estaduais nas quais consta como sócio

A emissão on-line trouxe também um resultado significativo para a Fazenda Estadual, uma vez que os solicitantes, necessitando de CDT, tiveram que regularizar eventuais pendências de débitos de ICMS (Imposto... O tempo de emissão de CDT (Certidão de Débitos Tributários), tanto a negativa quanto a positiva, vinha sendo reduzido gradativamente e em meados do ano passado passou a ser on-line, atendendo mais prontamente... Com o aprimoramento de métodos de prestação de serviços, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) emitiu em 2009, via internet, mais de 800 mil CDTs (Certidão de Débitos Tributários), equivalentes a

A Certidão Negativa de Débitos emitida pela Sefaz/RJ também não é suficiente para comprovar a inexistência de pendências para ingresso no Simples Nacional, pois, da mesma forma, não abrange débitos com... A consulta ao Fisco Fácil é insuficiente para verificar pendências para ingresso no Simples Nacional, pois esse sistema não verifica débitos relacionados com outras Secretarias Estaduais de Fazenda ou... outras Secretarias Estaduais nem os inscritos em dívida ativa