Certificado de Conclusão e Histórico Escolar em Notícias

Página 2 de 551 resultados
Ordenar Por
  • Colégio deverá indenizar aluno por não entregar documentos de conclusão de curso

    Notícias19/03/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O Colégio Diocesano do Crato foi condenado a indenizar um aluno em R$ 3,5 mil, a título de danos morais, por ter se recusado a fornecer o seu histórico escolar e o certificado de conclusão do Ensino Médio... De acordo com magistrado, "a escola reteve o certificado de conclusão do ensino médio do autor, exclusivamente, como forma de garantir o pagamento das mensalidades não saldadas... Ao procurar a secretaria da escola, foi informado de que os papéis ainda não tinham sido confeccionados, mesmo um ano após a conclusão
  • Certificado de conclusão de curso pode substituir diploma em concurso

    Notícias15/03/2015Consultor Jurídico
    escolar... em primeiro lugar em um concurso público da Universidade Federal de Santa Catarina que exigia o título de doutor, apresentou em sua posse apenas o atestado de aprovação no doutorado e o respectivo histórico escolar... O estudante foi barrado quando tentou apresentar seu certificado de conclusão de curso no lugar do diploma, exigido no edital do certame
  • TRF-1ª – Assegurado o direito de matrícula em Universidade a aluno antes da conclusão do ensino médio

    de conclusão do ensino médio e histórico escolar no momento da realização da matrícula... pois ele obteve a expedição do histórico escolar em 04/09/2013 e do certificado de conclusão do ensino médio em 06/09/2013, antes do início do semestre letivo na UFMA que ocorreu em 09/09/2013... matrícula de estudante no curso de Ciências Contábeis, no qual foi aprovado por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Sistema de Seleção Unificada (SiSU), independentemente da apresentação do certificado
  • JF de Toledo manda universidade expedir diploma de Pedagogia sem comprovar conclusão de Ensino Médio

    Notícias12/01/2022Sadi Nunes da Rosa
    A estudante concluiu o curso à distância iniciado em 2015 em julho de 2021 e a Uninter condicionou a colação grau e a expedição de diploma à comprovação da conclusão de ensino médio com histórico escolar... e Certificado de conclusão com Portaria de Autorização, Credenciamento e Reconhecimento do Curso validado pela Secretaria de Estado da Educação... de conclusão do curso
  • Maturidade intelectual garante obtenção de certificado do ensino médio

    De acordo com o acórdão, demonstrada a maturidade intelectual da impetrante, é seu direito líquido e certo a obtenção de declaração/certificado de conclusão do ensino médio, constando o histórico escolar... A impetrante foi informada, por meio de contato com a secretaria da referida instituição, que dentre os documentos de apresentação obrigatória no ato da matrícula é exigido o certificado de conclusão do... Com base nesta informação, procurou a diretora da escola na qual estava matriculada, ora apontada como autoridade coatora, sendo-lhe noticiado, contudo, que o certificado de conclusão do ensino médio somente
  • Maturidade intelectual garante obtenção de certificado do ensino médio

    De acordo com o acórdão, demonstrada a maturidade intelectual da impetrante, é seu direito líquido e certo a obtenção de declaração/certificado de conclusão do ensino médio, constando o histórico escolar... A impetrante foi informada, por meio de contato com a secretaria da referida instituição, que dentre os documentos de apresentação obrigatória no ato da matrícula é exigido o certificado de conclusão do... Com base nesta informação, procurou a diretora da escola na qual estava matriculada, ora apontada como autoridade coatora, sendo-lhe noticiado, contudo, que o certificado de conclusão do ensino médio somente
  • TJMS - Maturidade intelectual garante obtenção de certificado do ensino médio

    Notícias04/02/2020Sintese
    De acordo com o acórdão, demonstrada a maturidade intelectual da impetrante, é seu direito líquido e certo a obtenção de declaração/certificado de conclusão do ensino médio, constando o histórico escolar... A impetrante foi informada, por meio de contato com a secretaria da referida instituição, que dentre os documentos de apresentação obrigatória no ato da matrícula é exigido o certificado de conclusão do... Com base nesta informação, procurou a diretora da escola na qual estava matriculada, ora apontada como autoridade coatora, sendo-lhe noticiado, contudo, que o certificado de conclusão do ensino médio somente
  • Ingresso na graduação independe de certificado de conclusão de Ensino Médio

    Notícias26/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Foi garantida matrícula no ensino superior a estudantes que não apresentarem o certificado de conclusão de Ensino Médio profissionalizante A decisão, em caráter liminar, é do juiz federal Rafael Castegnaro... escolar ou outro documento idôneo, a aprovação em todas as disciplinas do ensino médio regular Conforme alegou, a ausência no histórico de informações sobre o estágio supervisionado não seria motivo para... Público Federal (MPF) contra o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) O autor defendeu que a instituição de ensino poderia dispensar a exigência do diploma para alunos que comprovassem, mediante histórico escolar
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo