Cessação do Benefício sem Prévia Perícia Médica em Notícias

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  • Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias09/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • Primeira Turma do STJ considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias10/10/2017Dr. Zoette Carlos
    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • STJ – Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias10/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • STJ considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias10/10/2017Ian Varella
    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias09/10/2017Eduardo Osmarini Pruche
    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • Alta programada do INSS pode ser contestada na Justiça

    Notícias31/10/2017Joao Badari
    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... Assim, o cancelamento do benefício deverá ser necessariamente precedido de perícia médica”, explica o parlamentar... de perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado
  • Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias09/10/2017JurisWay
    A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
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