Cp , Art. 121 , Caput do Cp em Notícias

CLIENTE: Leandro Soares (condenado) CRIME/PENA: Homicídio qualificado com veneno art. 121 , § 2º , inciso III do CP – 12 a 30 anos (pegou 12 anos) AÇÃO: Pública incondicionada RITO: Júri – crime contra... No caso em tela, o condenado pelo crime previsto no art. 121 , III do CP , crime este considerado hediondo, cometido em 2006, portanto antes da entrada da nova lei, tem por direito a progressão em 1/6

Nos termos do inciso II , do § 2º do Art. 121 do CP , o homicídio é qualificado se praticado por motivo fútil... CLIENTE: Mario Amaral (réu) CRIME/PENA: Art. 121 , § 2º , II , c/c Art. 14 , II , ambos CP – 12 a 30 anos, com diminuição de 2/3 AÇÃO: Pública incondicionada RITO: ESPECIAL DO JÚRI: crime doloso contra... Portanto, segundo os elementos dos autos, não houve tentativa de homicídio, mas sim o delito de lesão corporal tipificado no Art. 129 do CP

Gelcimar foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de homicídio, incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , do Código Penal - CP... A defesa do acusado pediu por sua absolvição, por legítima defesa, e, em segundo plano, o reconhecimento do privilégio da violenta emoção, conforme § 1º do art. 121 do Código Penal... § 1º , c/c artigo 14 , II , ambos do Código Penal

Gelcimar foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de homicídio, incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , do Código Penal - CP... A defesa do acusado pediu por sua absolvição, por legítima defesa, e, em segundo plano, o reconhecimento do privilégio da violenta emoção, conforme § 1º do art. 121 do Código Penal... § 1º , c/c artigo 14 , II , ambos do Código Penal

Na primeira, houve condenação por homicídio qualificado consumado em 12 anos de reclusão em regime fechado (art. 121 , 2º, IV, CP )... Na segunda sessão, houve condenação por homicídio qualificado tentado (Art. 121 , 2º, II, c.c. art. 14 , II , CP ). As demais sessões já estão designadas para a semana do dia 18 de novembro de 2019

O juiz presidente do Júri condenou os irmãos por infração ao art. 121 , § 2º , incisos III , IV e V , e ao art. 211 , ambos do Código Penal - CP e determinou o cumprimento das penas em regime inicial fechado... Acessibilidade Confira a íntegra do Código Penal . Acesse o PJe1 e confira o processo: 0001816-97.2018.8.07.0007 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

O crime de feminicídio é tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848 / 1940)... do Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo... Lei: LEI Nº 14.717, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121

como equivocado o emprego da qualificadora do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima (inciso IV, do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal ) na primeira fase da dosimetria da pena... A decisão destaca, desta forma, que o revisionando somente deveria ser condenado pela prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe (artigo 121 , parágrafo 2º , do Código Penal ), o que resulta

O art. 121 , § 2º , VI do Código Penal traz a qualificadora de feminicídio para o crime de homicídio: matar uma mulher por razões da condição de sexo feminino... do Código Penal... visualiza a outra como sua propriedade, exigindo que o seu amor seja exclusivo e em uma medida acima do normal, podendo ser aplicado o privilégio da redução da pena para o criminoso, conforme o § 1º do art. 121

Ricardo responde pelos crimes incursos no artigo 121 , § 2º , inc. II e IV do Código Penal (vítima Cláudio) e artigo 121 , § 2º , inc. II e IV c.c art. 14 , inc... II , ambos do Código Penal (vítima Fábio). O julgamento teve início às 10h30 e foram ouvidas 12 testemunhas até o final da tarde