Ctb . Culpa Concorrente em Notícias

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  • Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto

    Notícias13/07/2021Clever Teodolino
    A magistrada considerou que o motorista teve culpa concorrente para ocorrência do dano e, por isso, o valor dos custos para o conserto do veículo deve ser repartido entre as partes... partir de tais provas, é possível constatar que os obstáculos inseridos pelo requerido sobre marca de canalização existente em via pública não encontram correspondente item de sinalização no Código de Trânsito Brasileiro
  • Erro material no emplacamento de veículo motiva indenização por danos morais a motorista

    Notícias29/05/2017Âmbito Jurídico
    Em suas manifestações, a recorrente assinalou a ocorrência de culpa concorrente, pois no auto de infração de trânsito também constou que o condutor não estava portando documento de identificação do veículo... o qual corresponde à infração do art. 232 do Código de Trânsito Brasileiro... Desta forma, ao ser identificado essa infração o autor teria seu carro retido no pátio de qualquer forma, assim não sendo configurada culpa pelo dano material
  • Menoridade de condutor não pressupôe culpa exclusiva

    Notícias10/12/2008Carta Forense
    Como houve culpa concorrente, a juíza acatou parcialmente os pedidos de ambas as partes... concorrente... Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que responsabilizou as duas partes envolvidas em um acidente ocorrido em Varginha, sul de Minas, apesar de uma delas ser menor e inabilitado, pelo fato de ter havido culpa concorrente
  • Família de ciclista atropelado por caminhão na Serra deve ser indenizada

    Assim, não se trata de hipótese de culpa concorrente e, demonstrado o nexo causal entre a conduta negligente e imprudente do réu e o dano causado à vítima, imperiosa é a obrigação do demandado em indenizar... Ao analisar o caso, o magistrado da 2ª Vara Cível da Serra entendeu que, conforme a artigo 58, do Código Brasileiro de Trânsito ( CTB ), considerando que o veículo de maior porte deve zelar pela segurança... danos morais pleiteada pelos autores, o juiz também entendeu ser cabível, diante dos inegáveis transtornos e abalos psicológicos experimentados por eles, em virtude do acidente de trânsito ocorrido por culpa
  • Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir

    Notícias03/11/2008Correio Forense
    Sustentou que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima e que o Juízo de Primeiro Grau, ao atribuir culpa concorrente às partes, não teria mencionado a culpa do motociclista... Além disso, o magistrado explicou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 1997) estabelece que os veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos carros menores e os motorizados... Esclareceu que a imperícia é uma modalidade da culpa e, assim, o imperito responde pelos danos que causar a outrem
  • Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir

    Notícias31/10/2008JurisWay
    Sustentou que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima e que o Juízo de Primeiro Grau, ao atribuir culpa concorrente às partes, não teria mencionado a culpa do motociclista... Além disso, o magistrado explicou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 1997) estabelece que os veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos carros menores e os motorizados... Esclareceu que a imperícia é uma modalidade da culpa e, assim, o imperito responde pelos danos que causar a outrem
  • Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir

    Notícias01/11/2008Jus Vigilantibus
    Sustentou que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima e que o Juízo de Primeiro Grau, ao atribuir culpa concorrente às partes, não teria mencionado a culpa do motociclista... Além disso, o magistrado explicou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 1997) estabelece que os veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos carros menores e os motorizados... Esclareceu que a imperícia é uma modalidade da culpa e, assim, o imperito responde pelos danos que causar a outrem
  • TJSC - Mantida pena a motorista de Fusca que fez racha na capital e provocou grave acidente

    Notícias05/06/2021Carlos Eduardo da Cruz e Silva
    Para Rizelo, portanto, a culpa é concorrente, ou seja, do motociclista, que não parou onde deveria parar, e do motorista do Fusca... Ou seja, mesmo que não tivesse acontecido o acidente, haveria o delito, previsto no art. 308 , caput, da Lei n. 9.503 /97... Ele afastou a tese de culpa exclusiva da vítima, "ainda que não fosse dela a preferência de passagem no cruzamento onde ocorreu o acidente"
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