Contrato de Prestação de Serviços em Notícias

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  • Adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais é Obrigatória

    manter contrato, por escrito, de prestação de serviços... Para o profissional que tiver dúvida quanto a forma de elaboração do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade, o CRC/MS disponibiliza o modelo em seu site... A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta da Resolução CFC Nº 987/2003 , que estabelece claramente que o contabilista ou a Organização Contábil deverá
  • PROPOSTA PROÍBE PRÁTICA DE FIDELIZAÇÃO EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    de prestação de serviços tenham cláusulas que obriguem a fidelização com a cobrança de multas caso o consumidor encerre o contrato antes do prazo estipulado... Caso os serviços tenham regulação própria para o funcionamento, seus prestadores deverão informar o prazo de fidelização nas faturas mensais emitidas para o cliente... “Ao tentar encerrar o contrato, independente do motivo, ele se vê tolhido e inibido de levar a cabo tal vontade ante os altos preços cobrados a título de “multa de fidelização.”
  • PROPOSTA PROÍBE PRÁTICA DE FIDELIZAÇÃO EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    de prestação de serviços tenham cláusulas que obriguem a fidelização com a cobrança de multas caso o consumidor encerre o contrato antes do prazo estipulado... Caso os serviços tenham regulação própria para o funcionamento, seus prestadores deverão informar o prazo de fidelização nas faturas mensais emitidas para o cliente... “Ao tentar encerrar o contrato, independente do motivo, ele se vê tolhido e inibido de levar a cabo tal vontade ante os altos preços cobrados a título de multa de fidelização”
  • TJPR assina contrato de prestação de serviços com a UNILEHU

    Notícias28/02/2014Tribunal de Justiça do Paraná
    O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, assinou na tarde de quarta-feira (26/2) contrato de Prestação de Serviços entre o TJPR e a UNILEHU (Universidade Livre para a Eficiência Humana)... O Presidente disse que a atual gestão do TJPR está voltada também para o social e que essa prestação de serviços é muito importante, primeiro pela necessidade do Tribunal e, segundo, pela experiência de... Para Daniela Ribas Rocha, coordenadora do Centro de Digitalização de Recursos aos Tribunais Superiores, onde os serviços serão iniciados, o projeto de inclusão social que se estabelece no Tribunal é um
  • Defensoria Pública e MGS assinam contrato de prestação de serviços

    Notícias09/11/2015Defensoria Pública de Minas Gerais
    A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard e o presidente da MGS, Carlos Vanderley Soares, assinaram novo contrato para a prestação de serviços à Defensoria Pública... Assinatura do novo contrato para a prestação de serviços Durante a assinatura a defensora pública-geral, Christiane Malard, ressaltou o êxito da parceria com a MGS... A intenção é de oferecer maior suporte ao trabalho do defensor público, otimizando a prestação dos serviços e garantindo o acesso à justiça ao cidadão carente de forma mais célere, humanizada e com qualidade
  • Proposta regula contratos de prestação de serviços de medicina diagnóstica

    Notícias24/09/2014Câmara dos Deputados
    A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria regras específicas para reger os contratos de prestação de serviços de medicina diagnóstica no País... de utilizar os trabalhadores em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato; - a possibilidade de o contrato de prestação de serviços versar sobre o desenvolvimento de atividades inerentes... quando identificado o inadimplemento dessas obrigações; - a possibilidade de o contrato de prestação de serviços abranger o fornecimento de serviços, materiais e equipamentos; - a vedação à contratante
  • Catorze vídeos explicam tudo sobre a elaboração do contrato de prestação de serviços contábeis

    PARTE 6 - Requisitos imprescindíveis do contrato de prestação de serviços contábeis. PARTE 7 - -Identificação e qualificação - quem são as partes de um contrato... PARTE 6 - Requisitos imprescindíveis do contrato de prestação de serviços contábeis. PARTE 7 - -Identificação e qualificação - quem são as partes de um contrato... O blog Contabilidade na TV publicou na internet catorze vídeos da palestra "A importância da elaboração de um bom contrato de prestação de serviços: aspectos teóricos e práticos" - apresentação realizada
  • TRT/MS e Caixa assinam contrato de prestação de serviços

    27.8.2013 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e a Caixa Econômica Federal firmaram, na tarde de hoje, o contrato N. 47/2013 que tem, entre seus objetos, a prestação de serviços como o acolhimento... Entre os objetivos do contrato estão melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela Caixa e pelo TRT à sociedade; estipular as formas de ampliação e incremento da relação existentes entre a Caixa e... viabilizar condições econômico-financeiras e logísticas para aplicação em projetos e atividades que traduzam a consecução do interesse público primário do TRT, com reflexos na efetiva e direta melhoria da prestação
  • TJPB assina contrato de prestação de serviços com Associação de Deficientes

    Notícias11/11/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou na tarde desta segunda-feira (11) um contrato de Prestação de Serviços entre o TJPB... O presidente em exercício ressaltou que esse pessoal poderá oferecer uma contribuição essencial aos serviços de telefonia e digitação, até mesmo pela suas qualificações... Para o presidente da associação, que já tem deficientes atuando como prestadores de serviços junto a outras instituições, como IFPB, Detran e Correios, atuar em parceria com o Tribunal de Justiça só vem
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