Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Viagem ao exterior com crianças: evite transtornos de última hora

    Notícias12/07/2016Âmbito Jurídico
    dos pais (pai e mãe juntos). - Quando a criança ou o adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores, é necessária a autorização do outro... Não necessitam de autorização judicial crianças ou adolescentes (até 17 anos de idade) que viajem em companhia do pai e da mãe; no entanto, se a criança viajar apenas com um dos dois, é preciso que haja... Normas para a viagem de crianças ao exterior: Residentes no Brasil - Não é necessária autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados
  • Viagem ao exterior com crianças: evite transtornos de última hora

    Notícias14/07/2016JurisWay
    dos pais (pai e mãe juntos). - Quando a criança ou o adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores, é necessária a autorização do outro... Não necessitam de autorização judicial crianças ou adolescentes (até 17 anos de idade) que viajem em companhia do pai e da mãe; no entanto, se a criança viajar apenas com um dos dois, é preciso que haja... Normas para a viagem de crianças ao exterior: Residentes no Brasil - Não é necessária autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados
  • Se você adquiriu passagem aérea com a companhia neste período, saiba o que fazer.

    Notícias20/12/2021Marchi e Boulos Advogados Associados
    Evidentemente, não se podia confundir a repercussão para mãe e do autor – criança com 07 anos de idade – porque a primeira é que foi afetada no planejamento financeiro... Verifica-se que a Avianca Brasil (OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.), conforme alegado companhia responsável pela operação do voo no caso concreto, integra o mesmo grupo econômico da Avianca Internacional, apontada... Cuidava-se de uma viagem de mudança a cidade natal e o apelante (criança) viu o plano familiar frustrado ou dificultado
  • Júris condenam acusados de mortes de criança de 5 anos, ex-enteado e ex-companheira

    Notícias02/03/2022Wagner Brasil
    Consta nos autos que o apenado agiu por vingança, pois a mãe da vítima não aceitava reatar o romance... O alvo foi atingido na coxa e no pé, mas a criança foi alvejada com dois disparos na cabeça e morreu no local... No dia dos fatos, em maio de 2014, no bairro Dehon, cidade-sede da comarca, o jovem chegou ao local de carro na companhia de duas mulheres e da filha de uma delas, de cinco anos
  • Veja as orientações da VIJ-DF sobre autorização para crianças e adolescentes.

    Notícias18/12/2017Vinicius Moraes de Almeida
    A autorização é dispensável quando a criança estiver na companhia do pai, da mãe ou de ambos, do responsável legal, ou ainda de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado o parentesco... Nesta época do ano, muitas crianças e adolescentes costumam viajar de férias para descansar e para visitar parentes e amigos em outras cidades e até fora do Brasil... Se a criança ou o adolescente for viajar desacompanhado ou na companhia de terceiros, ambos os pais devem autorizar. Se a viagem for com apenas um dos genitores, o outro precisa autorizar
  • Vara de violência contra a mulher pode autorizar viagem de mãe e filho ao exterior

    Notícias06/02/2018Justificando
    de que a boliviana estaria em situação frágil ao permanecer em casa de abrigo no Brasil... Além de se opor à viagem da mãe, o pai da criança defendia a competência da Vara da Infância e Juventude para decidir sobre a questão, tese que foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal... Após elaboração de relatório psicossocial e manifestação favorável do Ministério Público, o magistrado concedeu a guarda da criança à mãe e autorizou que ela viajasse para o exterior, sob o fundamento
  • Autorização de viagem ao exterior para filho menor.

    Notícias14/02/2022Ana Carolina Nunes de Alencar
    ou da mãe... Ou seja, somente quando o menor viaje com seus genitores não será necessário tal autorização na Policia Federal do Brasil. Obrigada e até mais! Ana Carolina... Pois bem, de acordo com o art. 84 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 /1990) e da Resolução nº 131, de 16 de maio de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o menor necessitará de
  • Maioria das mães cede à vontade dos filhos na hora das compras

    Notícias27/09/2015Agência Brasil
    De acordo com o levantamento, o passeio num centro de compras ou supermercado na companhia dos filhos estimula ainda mais o consumo... Cláudia Brito, 40 anos, mãe de um menino de 8 anos, também faz parte de uma minoria de mães (15,6%) que só presenteiam os filhos em datas comemorativas... Nessa situação, quatro em cada dez mães consultadas admitem gastar mais que o planejado
  • Seminário no TJSP discute violência doméstica contra crianças e adolescentes

    Notícias13/09/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Dalka abordou a predominância do “pacto do silêncio” nas situações de abuso intrafamiliar, além da culpa da mãe por não ter protegido a criança, bem como a decepção da vítima em relação à mãe... e adolescentes: 570 mil crianças no Brasil nascem de adolescentes com idade entre 10 e 18 anos; a cada 19 minutos, comete-se um ato de violência contra uma criança; muitos destes atos ocorrem no ambiente... A apresentação da peça teatral “Marcas da Infância”, da Companhia NARRAR Histórias, encerrou o evento
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