Crime Hediondo (Latrocínio) em Notícias

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  • Deputados comentam projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

    A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de... O projeto Aquele que é condenado por crime hediondo deve cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena... discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte
  • Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

    Notícias19/05/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Quem é condenado por crime hediondo tem ainda de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena... A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de... discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte
  • Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo

    O condenado por crime hediondo não tem direito a anistia, graça, indulto e fiança. Fonte: Agência Câmara de Notícias... Crimes hediondos A Lei 8.072 /90 define como hediondos os crimes de latrocínio, homicídio praticado por grupos de extermínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante sequestro, estupro, atentado... Segundo ele, a prática de crimes hediondos vem crescendo no País e atingindo níveis considerados alarmantes. Ele argumenta que a demora da Justiça para julgar esses crimes causa revolta na sociedade
  • Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo

    Notícias20/11/2013Câmara dos Deputados
    O condenado por crime hediondo não tem direito a anistia, graça, indulto e fiança. Agência Câmara de Notícias... Crimes hediondos A Lei 8.072 /90 define como hediondos os crimes de latrocínio, homicídio praticado por grupos de extermínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante sequestro, estupro, atentado... Segundo ele, a prática de crimes hediondos vem crescendo no País e atingindo níveis considerados alarmantes. Ele argumenta que a demora da Justiça para julgar esses crimes causa revolta na sociedade
  • Comissão torna crime hediondo posse ou porte ilegal de armas de fogo de uso restrito

    Notícias03/11/2016Câmara dos Deputados
    A Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito - aquelas reservadas a agentes de segurança... Tratamento mais rigoroso Pela legislação brasileira, são hediondos os crimes que causam maior aversão da sociedade, tais como: o latrocínio (roubo seguido de morte), o estupro e o feminicídio (assassinato... O texto aprovado é o do Projeto de Lei 3376/15, do Senado, que altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90)
  • Projeto prevê prioridade para processo que apura crime hediondo

    Notícias31/01/2012JurisWay
    A pena para o crime hediondo deve ser cumprida inicialmente em regime fechado... Crimes hediondos A Lei 8.072 /90 define como hediondos os crimes de latrocínio, homicídio praticado por grupos de extermínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante sequestro, estupro, atentado... O crime hediondo é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. Em 2006, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a progressão de regime para esse tipo de crime
  • Projeto prevê prioridade para processo que apura crime hediondo

    Notícias31/01/2012Câmara dos Deputados
    A pena para o crime hediondo deve ser cumprida inicialmente em regime fechado... Crimes hediondos A Lei 8.072 /90 define como hediondos os crimes de latrocínio, homicídio praticado por grupos de extermínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante sequestro, estupro, atentado... O crime hediondo é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. Em 2006, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a progressão de regime para esse tipo de crime
  • Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo

    Notícias28/09/2011Câmara dos Deputados
    "Matar um inocente é um crime abominável", diz Francisco Silva. Crimes hediondos O crime hediondo é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança... A pena para o crime hediondo deve ser cumprida inicialmente em regime fechado... A Lei 8.072 /90 define como hediondos os crimes de latrocínio, homicídio praticado por grupos de extermínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante sequestro, estupro, atentado violento ao pudor
  • Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

    Notícias27/10/2017Senado
    A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito será considerada crime hediondo... Crimes hediondos De acordo com a Lei 8.072 /1990, entre os considerados hediondos estão: homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima... A transformação da posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito em crime em hediondo vai aumentar, na prática, o cumprimento de pena porque obriga que o criminoso fique em regime fechado
  • Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

    Notícias12/11/2017Samuel Páscoa Arantes
    A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito será considerada crime hediondo... Crimes hediondos De acordo com a Lei 8.072 /1990 , entre os considerados hediondos estão: homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima... A transformação da posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito em crime em hediondo vai aumentar, na prática, o cumprimento de pena porque obriga que o criminoso fique em regime fechado
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