Critério de Desempate em Notícias

Nessas instituições, o tempo de serviço na administração pública também era considerado como critério de desempate... O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao invalidar os critérios de desempate utilizados para a promoção de membros dos Ministérios Públicos Estaduais nos estados de Tocantins, Mato... Nova Abordagem para Promoção e Remoção de Membros Anteriormente, os critérios de desempate para a promoção e remoção de membros dos Ministérios Públicos Estaduais baseavam-se no tempo de serviço público

Ministério da Economia prepara instrução normativa que estabelece trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que inclui a doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos... “Todos estes critérios de desempate têm um ponto em comum: levam em conta o interesse público e buscam escolher o perfil mais adequado para o cargo a que se concorre... Além disso, segundo ele, já existem critérios de desempate definidos em leis - como o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689 /41), que dá prioridade aos candidatos que foram jurados - ou nos próprios

Nas informações prestadas, a Assembleia Legislativa do Pará defendeu a validade do critério de desempate porque permitiria a seleção dos candidatos mais experientes, em atendimento ao interesse público... de desempate em concursos públicos, a preferência ao candidato que já seja servidor público estadual... Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5358, na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona norma do Estado do Pará que adotou, como critério

O texto modifica a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666 /1993), que já prevê preferência, como critérios de desempate, para bens e serviços produzidos no país e produzidos ou prestados por empresas

regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos... “Todos estes critérios de desempate têm um ponto em comum: levam em conta o interesse público e buscam escolher o perfil mais adequado para o cargo a que se concorre... Para o relator, já existem critérios de desempate definidos em leis ou nos próprios editais dos concursos A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que inclui a doação

É importante destacar que não se trata de novo sistema de reserva de vagas, mas sim, de estabelecer critério de desempate para candidatos que obtiveram a mesma classificação", explicou o parlamentar... "O desempate baseado na renda garante àqueles que têm menos possibilidade de acesso ao ensino superior privado o ingresso nas universidades públicas, levando-se em conta tratar-se de candidatos com a mesma... adotarem processo seletivo para a concessão de bolsas de estudos para acesso aos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento poderão utilizar o mesmo critério

O candidato alegava que naquela fase do concurso sua colocação foi prejudicada em razão de desrespeito ao critério de desempate por idade... Em defesa do Estado a Procuradora Érika Gualberto Pereira de Castro expôs que o critério de desempate, em razão da idade, disposto no edital do certame aplica-se apenas aos maiores de 60 anos, em conformidade... Aos demais participantes, aplicam-se os outros critérios constantes no Edital,os quais se enquadra o candidato, uma vez que tem apenas 31 anos de idade

Foi apresentado ao Senado nesta terça-feira (2) o PLS 258/2014 , que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para sugerir critérios de desempate entre os casais que aguardam adoção de crianças... A proposta coloca como primeiro critério de preferência a ordem cronológica da habilitação à adoção... Segundo a senadora, atualmente não há nenhuma regra definida. — São aplicados variados critérios, nas diferentes unidades federativas

A presidente Dilma Rousseff sancionou anteontem (04) lei que estabelece critério de renda para desempate em vestibular de instituições públicas... de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério... de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério