Dano Moral Decorrente de Doença Ocupacional em Notícias

Em instância ordinária, o Regional ratificou sentença indeferindo o pedido, ao asseverar que a patologia é decorrente de doença degenerativa... turma do TST condenou a ONG a indenizar a trabalhadora em R$ 20 mil, por danos morais, e em R$ 40 mil, a título de danos materiais... A 2ª turma do TST, por unanimidade, condenou uma ONG a indenizar, por danos morais e materiais, uma funcionária que teve agravada doença degenerativa no ombro devido ao trabalho de separação de materiais

Ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a um vigilante que desenvolveu doença ocupacional... Entre agosto de 2005 e dezembro de 2010, permaneceu afastado recebendo auxílio-doença... trabalho do empregado - garantir que a prestação da atividade laborativa desenvolva-se em um meio ambiente seguro e saudável, sob pena de responsabilização - subjetiva e objetiva - pelo infortúnio decorrente

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e pensão vitalícia por danos materiais... O carteiro adquiriu doença na articulação do joelho em função do cargo, sem que houvesse adaptações da atividade que exercia à sua condição física... autos não constatou incapacidade para o trabalho, mas o desembargador-relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros desconsiderou o documento e concluiu que as atividades do profissional foram as causas da doença

O colegiado negou, ainda, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho... Com o julgamento, ficou mantida a sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais decorrentes de alegada doença... qual pediu reparação por danos materiais e morais

morais decorrentes de doença ocupacional, interposto por uma empregada do Itaú Unibanco Os ministros da SDI-1 do TST consideraram a data da "efetiva consolidação da lesão" e não a de "conhecimento das... ocupacional (DORT), a ex-funcionária recorreu à Justiça trabalhista, em julho de 2006, pleiteando indenização por danos morais e pensão vitalícia O Regional considerou que o pedido foi feito dentro do... desde 1995, quando iniciou tratamento clínico e fisioterapia A 5ª Turma deu provimento ao recurso para reconhecer prescritas as pretensões da trabalhadora relativas à reparação por danos morais e materiais

Em relação aos danos materiais, concluiu que a analista sofreu redução de 50% da capacidade de trabalho, enquadrando a hipótese como doença profissional... O pensionamento mensal deferido a título de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trabalho não pode ser limitado em razão da idade do empregado indenizado... A empregada pediu, no TST, a majoração dos valores fixados para os danos morais e questionou o limite de idade para o pensionamento

A dispensa imotivada no período de estabilidade provisória, por si só, não causa dano moral... “O que se discute não é a indenização substitutiva do período estabilitário, nem a indenização por dano moral derivado de doença ocupacional, mas sim a indenização por se considerar arbitrária a dispensa... da conversão da reintegração em indenização, e a segunda ao dano moral em razão da dispensa durante esse período

Assim ordenou sua reintegração e o pagamento dos direitos decorrentes, deferindo, também, indenização por dano moral, que arbitrou em R$ 15 mil... O recurso não foi admitido pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, relator na Subseção, que adotou como fundamento tese da Turma, de que o dano moral é in re ipsa , ou seja, deriva da própria natureza do... O único julgado colacionado examina a configuração do dano moral (dispensa de empregado doente) "pressuposto fático diverso do analisado pela Turma, pelo que não atende ao requisito formal da especificidade

O pensionamento mensal deferido a título de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trabalho não pode ser limitado pela idade do trabalhador indenizado... Em relação aos danos materiais, concluiu que a analista sofreu redução de 50% da capacidade de trabalho, enquadrando a hipótese como doença profissional... A empregada pediu, no TST, a majoração dos valores fixados para os danos morais e questionou o limite de idade para o pensionamento

Em relação aos danos materiais, concluiu que a analista sofreu redução de 50% da capacidade de trabalho, enquadrando a hipótese como doença profissional... O pensionamento mensal deferido a título de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trabalho não pode ser limitado em razão da idade do empregado indenizado... A empregada pediu, no TST, a majoração dos valores fixados para os danos morais e questionou o limite de idade para o pensionamento