Dependência Química Comprovada em Notícias

Dependência química e tratamento Ao longo do processo, ficou comprovado que, antes de faltar ao emprego, o trabalhador pediu um empréstimo à empresa e viajou até Porto Seguro (BA) para frequentar uma “... A empresa alegou que não tinha conhecimento da dependência química do empregado, que se encontrava totalmente apto para o trabalho no momento do abandono de emprego, e que a internação, que comprova a... A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que entendeu que, no caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela

O projeto acrescenta a internação compulsória em estabelecimento especializado entre as penas possíveis para os casos de reincidência, desde que esteja comprovada a dependência química.

Dependência química e tratamento Ao longo do processo, ficou comprovado que, antes de faltar ao emprego, o trabalhador pediu um empréstimo à empresa e viajou até Porto Seguro (BA) para frequentar uma "... A empresa alegou que não tinha conhecimento da dependência química do empregado, que se encontrava totalmente apto para o trabalho no momento do abandono de emprego, e que a internação, que comprova a... A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que entendeu que, no caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela

Afastou a tese de absolvição por ser usuária de drogas, pois a ré não juntou laudo nem requereu perícia que pudesse comprovar sua dependência química. A ré interpôs recurso contra a decisão... Ao proferir a sentença, a juíza explicou que tanto a autoria, quanto a materialidade dos crimes restaram comprovadas pelas provas constantes dos autos, principalmente pelos depoimentos das vitimas e pela... A ré apresentou defesa, na qual argumentou sua absolvição por ser dependente química e confessou que teria furtado apenas um anel e um colar para quitar dívidas com um traficante que estava lhe ameaçando

Segundo o próprio acusado, em depoimento, ele teria tentado subtrair os produtos para vendê-los e sustentar a dependência química... O acusado confessou a prática delitiva e atribuiu como justificativa de seu comportamento a dependência química de crack”. Processo nº 0004486-69.2014.8.08.0024 . Vitória, 07 de agosto de 2015... Para o juiz Marcelo Menezes Loureiro, “é inconteste a materialidade delitiva, bem como a autoria, que restou sobejamente comprovada pelas testemunhas, sendo que os objetos subtraídos foram apreendidos

Segundo o relator do recurso, desembargador Paulo Rossi, além de o conjunto probatório ser "suficientemente robusto" para embasar a decisão do Tribunal do Júri, não há qualquer prova nos autos da dependência química... química do réu, conforme alegado pela defesa... A embriaguez patológica, por ser uma doença da saúde mental, deve ser comprovada por laudos etc., o que não ocorreu no caso presente ", completou. A decisão foi unânime

Segundo o próprio acusado, em depoimento, ele teria tentado subtrair os produtos para vendê-los e sustentar a dependência química... O acusado confessou a prática delitiva e atribuiu como justificativa de seu comportamento a dependência química de crack”. Processo nº 0004486-69.2014.8.08.0024... Para o juiz Marcelo Menezes Loureiro, “é inconteste a materialidade delitiva, bem como a autoria, que restou sobejamente comprovada pelas testemunhas, sendo que os objetos subtraídos foram apreendidos

Dependência química e tratamento Ao longo do processo, ficou comprovado que, antes de faltar ao emprego, o trabalhador pediu um empréstimo à empresa e viajou até Porto Seguro (BA) para frequentar uma "... A empresa alegou que não tinha conhecimento da dependência química do empregado, que se encontrava totalmente apto para o trabalho no momento do abandono de emprego, e que a internação, que comprova a... A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que entendeu que, no caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela

No que se refere à dispensa discriminatória, o colegiado concordou com as alegações do empregado que diz ter sido dispensado em razão de sua dependência química... Para o colegiado, o fato de a testemunha da empresa nada ter esclarecido acerca da dispensa e, mais ainda, a testemunha do trabalhador ter comprovado que a empresa "tinha ciência acerca da dependência química... Para o colegiado, ficou comprovada, assim, "a forma desrespeitosa e humilhante com a qual o autor era tratado por colegas e superiores hierárquicos, em seu ambiente de trabalho", e por isso "não há como

No que se refere à dispensa discriminatória, o colegiado concordou com as alegações do empregado que diz ter sido dispensado em razão de sua dependência química... Para o colegiado, o fato de a testemunha da empresa nada ter esclarecido acerca da dispensa e, mais ainda, a testemunha do trabalhador ter comprovado que a empresa "tinha ciência acerca da dependência química... Para o colegiado, ficou comprovada, assim, "a forma desrespeitosa e humilhante com a qual o autor era tratado por colegas e superiores hierárquicos, em seu ambiente de trabalho", e por isso "não há como