Defesa Cerceada em Notícias

Ainda que não envolva diretamente o ex-presidente, uma folha usada pelo MPF e por Bretas como prova do monitoramento das investigações pela Argeplan demonstra como a defesa está sendo cerceada, apontam... O argumento de Bretas foi atacado pela defesa de Temer... Só que os autos eram acessíveis aos advogados dos investigados, "e a estes é absolutamente lícito conhecerem os seus termos para exercerem o seu direito à defesa", diz a defesa

Em sua defesa, o DF alega que as ações e condutas adotadas pela Polícia Civil foram corretas e observaram as formalidade e trâmites legais... Narra o autor que, ao tentar registrar uma ocorrência no 15º Distrito Policial, foi preso de forma indevida e teve sua liberdade cerceada por 27 dias

A decisão foi proferida em sede recursal, sob autoria da Associação de Defesa dos Consumidores do RS (ADECONRS) contra decisao do Tribunal de Justiça gaúcho que havia reconhecido a legalidade da cobrança... os ingressos à venda terceirizada, por meio virtual, devem oferecer ao consumidor diversas opções de compra, em diversos sítios eletrônicos, caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada

"Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada", avalia... Abusividade Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada... Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de

O estado do Rio de Janeiro, em sua defesa, alegou que a liberdade do caminhoneiro “foi cerceada com as devidas observações legais” e que ele tentava “encontrar um culpado para suas mazelas, não podendo

"Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada", avalia... Abusividade Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada... Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de

E defendem que, com sua manutenção, Cerveró está submetido “ao grave e ilegal constrangimento de ter sua liberdade cerceada em decorrência de uma decisão judicial desprovida de fundamentação legal, onde... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar formulado pela defesa de Nestor Cerveró no Habeas Corpus (HC) 129541... No HC 129541 , a defesa de Cerveró – condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a cinco anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro – pede a revogação de sua prisão cautelar

E defendem que, com sua manutenção, Cerveró está submetido ao grave e ilegal constrangimento de ter sua liberdade cerceada em decorrência de uma decisão judicial desprovida de fundamentação legal, onde... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar formulado pela defesa de Nestor Cerveró no Habeas Corpus (HC) 129541... No HC 129541 , a defesa de Cerveró - condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a cinco anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro - pede a revogação de sua prisão cautelar

E defendem que, com sua manutenção, Cerveró está submetido “ao grave e ilegal constrangimento de ter sua liberdade cerceada em decorrência de uma decisão judicial desprovida de fundamentação legal, onde... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar formulado pela defesa de Nestor Cerveró no Habeas Corpus (HC) 129541... No HC 129541 , a defesa de Cerveró – condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a cinco anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro – pede a revogação de sua prisão cautelar

"Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada", avalia... Abusividade Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada... Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de