Disparo de Arma de Fogo em Via Pública em Notícias

de fogo e disparos em via pública... Com a desclassificação, o magistrado julgou procedente a ação e condenou o réu Manoel Batista Dos Reis às penas de dois anos de reclusão e dez dias-multa, pelo crime de disparo de arma de fogo, descrito... de arma de fogo, e não somente não tiveram êxito devido à circunstâncias alheias a suas vontades, pois a vítima conseguiu fugir no momento dos disparos, e escapou ilesa

de fogo e disparos em via pública... Com a desclassificação, o magistrado julgou procedente a ação e condenou o réu Manoel Batista Dos Reis às penas de dois anos de reclusão e dez dias-multa, pelo crime de disparo de arma de fogo, descrito... de arma de fogo, e somente não tiveram êxito devido a circunstâncias alheias a suas vontades, pois a vítima conseguiu fugir no momento dos disparos, e escapou ilesa

de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime”, com pena de dois anos... de arma de fogo... Logo após os disparos, a Polícia Militar foi acionada e uma equipe compareceu ao local, solicitando a arma utilizada

de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime”, com pena de dois anos... de arma de fogo... Logo após os disparos, a Polícia Militar foi acionada e uma equipe compareceu ao local, solicitando a arma utilizada

de arma de fogo em via pública previsto no artigo 15 , caput, da Lei 10.826 /03, que foi suspensa condicionalmente nos termos do artigo 77 do Código Penal... “Restou provado nos autos que o recorrente efetuou disparos em via pública, e essa prova é suficiente para lastrear o decreto condenatório, razão pela qual, com o parecer, nego provimento ao recurso”... P.C.R. pugna pela absolvição das acusações, tendo em vista que não há provas suficientes para embasar o decreto condenatório pelo crime de disparo de arma de fogo, pois a arma não estava em sua posse quando

com arma de fogo na via pública... de fogo do acusado, “devendo ser comunicado a este Juízo a decisão final para fim de devolução ou não da arma de fogo e acessórios apreendidos”... Segundo os depoimentos e gravação de vídeo realizada em abril deste ano, quando o motoboy partiu, o militar usou novamente a arma que estava em sua cintura e efetuou uma sequência de disparos

A lei penal presume o perigo por que o disparo em via pública ou em direção a ela por si só, coloca em risco a coletividade, destacou... Por maioria dos votos os jurados acolheram a tese de desclassificação de tentativa de homicídio para disparo de arma de fogo sustentada pela promotora de justiça Ana Claudia Pinho... Conforme consta na acusação o fato ocorreu por volta das 12h, do dia 30/06/2009, em via pública em frente à moradia de duas das vítimas, passagem Umarizal, bairro Sacramenta

Consta nos autos que, em 15 de março de 2015, a polícia militar foi acionada para atender ocorrência de disparo de arma de fogo em via pública no Município de Novo Oriente... Além dos fatos narrados, foi encontrado com ele uma arma de fogo calibre 38. Por esses motivos foi autuado em flagrante... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o réu Antônio Rodrigues de Pinho, acusado de porte ilegal de arma de fogo

policial em via pública... A mulher caminhava na rua quando foi atingida por disparo de arma de fogo efetuado por guarda municipal em perseguição a uma motocicleta em fuga... A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o município de Atibaia a pagar o valor de R$ 20 mil, a títulos de danos morais, a uma mulher que foi atingida por arma de fogo em razão de perseguição

Conselho de Sentença entendeu que João Tomaz Segundo cometeu o crime de disparo de arma de fogo em via pública, disposto no artigo 10, 1º, inciso III, da Lei nº 9.437 /97, que estava vigente à época do... O promotor José Hindemburgo, em sua sustentação, pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para disparo de arma de fogo em via pública e a defesa também levantou a mesma tese, na qual... realizado pelo Júri Popular de Natal foram ouvidas duas vítimas que foram Romildo e sua esposa e mais quatro testemunhas que afirmaram ter existido uma discussão entre José Tomaz e Júlio César, antes dos disparos