Gdata e Gdpgtas em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu os argumentos da AGU e negou o pagamento da GDASST e da GDPGTAS às servidoras... No caso, elas conseguiram, judicialmente, o direito de receber a Gratificação do Desempenho da Atividade Técnico-Administrativo (GDATA), mas na hora da execução da sentença, pediram também a inclusão das... indevido a duas servidoras públicas da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte (GDPGTAS

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu os argumentos da AGU e negou o pagamento da GDASST e da GDPGTAS às servidoras... No caso, elas conseguiram, judicialmente, o direito de receber a Gratificação do Desempenho da Atividade Técnico-Administrativo (GDATA), mas na hora da execução da sentença, pediram também a inclusão das... indevido a duas servidoras públicas da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte (GDPGTAS

Os argumentos apresentados foram que as gratificações GDATA e GDPGTAS teriam sido pagas em afronta ao princípio da isonomia previsto na Constituição Federal (artigo 40, parágrafo 8º), que garante a igualdade

São ações que estão na Segunda Turma Recursal, nas quais os autores pedem equiparação aos servidores ativos nos valores de determinadas gratificações (GDATA, GDPGTAS, GDASST e GDPST).

A funcionária acionou a Justiça para receber, além da GDATA, a Gratificação de Desempenho da Atividade Técnico Administrativa e de Suporte (GDPGTAS)... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pagamento irregular da Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo (GDATA) a uma servidora aposentada vinculada à Gerencia... De acordo o estabelecido pelo Supremo, a GDATA deve ser conferida aos inativos nos valores correspondentes a: 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002; 10 pontos, para o período de junho de

A funcionária acionou a Justiça para receber, além da GDATA, a Gratificação de Desempenho da Atividade Técnico Administrativa e de Suporte (GDPGTAS)... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pagamento irregular da Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo (GDATA) a uma servidora aposentada vinculada à Gerencia... De acordo o estabelecido pelo Supremo, a GDATA deve ser conferida aos inativos nos valores correspondentes a: 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002; 10 pontos, para o período de junho de

A pensionista buscava a inclusão no benefício de gratificações (GDATA e GDPGTAS).

Ainda conforme o ministro, está firmada jurisprudência quanto à GDPGTAS, “aplicando-se mutatis mutandis, os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, uma vez manifesta... semelhança do disposto no parágrafo 7º do artigo 7º da Lei 11.357 /06, que cuida dessa gratificação, com o disposto no artigo 6º da Lei 10.404 /2002 e no artigo 1º da Lei 10.971 /04, que disciplinam a GDATA... apresenta jurisprudência específica segundo a qual, em razão do caráter genérico da GDAMB, se aplica o mesmo entendimento consolidado quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA

Ainda conforme o ministro, está firmada jurisprudência quanto à GDPGTAS, “aplicando-se mutatis mutandis, os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, uma vez manifesta... semelhança do disposto no parágrafo 7º do artigo 7º da Lei 11.357 /06, que cuida dessa gratificação, com o disposto no artigo 6º da Lei 10.404 /2002 e no artigo 1º da Lei 10.971 /04, que disciplinam a GDATA... apresenta jurisprudência específica segundo a qual, em razão do caráter genérico da GDAMB, se aplica o mesmo entendimento consolidado quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA

Ainda conforme o ministro, está firmada jurisprudência quanto à GDPGTAS, aplicando-se mutatis mutandis , os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, uma vez manifesta... semelhança do disposto no parágrafo 7º do artigo 7º da Lei 11.357 /06, que cuida dessa gratificação, com o disposto no artigo 6º da Lei 10.404 /2002 e no artigo 1º da Lei 10.971 /04, que disciplinam a GDATA... apresenta jurisprudência específica segundo a qual, em razão do caráter genérico da GDAMB, se aplica o mesmo entendimento consolidado quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA