Incorporação de Comissões Ao Salário em Notícias

O Regional entendeu que a habitualidade no pagamento da parcela provocou sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais, de acordo com o artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT ("integram o salário... O prêmio de incentivo foi instituído pela Lei Estadual nº 8.975 de 1994, que, no artigo 4º, veda a incorporação da vantagem aos vencimentos e salários, sua repercussão em outras parcelas e os descontos... não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador")

Ela prevê que as gratificações por função e produtividade não sejam incorporadas ao salário para qualquer fim... Eficiência Rocha ressaltou que em um mundo que valoriza a eficiência não pode prevalecer a incorporação de gratificações... Tramitação Com a aprovação pela Comissão de Legislação Participativa, a sugestão foi transformada no Projeto de Lei 7930/10, de autoria da própria CLP, e tramitará pelas comissões permanentes relacionadas

Ela prevê que as gratificações por função e produtividade não sejam incorporadas ao salário para qualquer fim... Eficiência Rocha ressaltou que em um mundo que valoriza a eficiência não pode prevalecer a incorporação de gratificações... Tramitação Com a aprovação pela Comissão de Legislação Participativa, a sugestão foi transformada no Projeto de Lei 7930/10, de autoria da própria CLP, e tramitará pelas comissões permanentes relacionadas

Ela prevê que as gratificações por função e produtividade não sejam incorporadas ao salário para qualquer fim... Eficiência Rocha ressaltou que em um mundo que valoriza a eficiência não pode prevalecer a incorporação de gratificações... Tramitação Com a aprovação pela Comissão de Legislação Participativa, a sugestão foi transformada no Projeto de Lei 7930/10, de autoria da própria CLP, e tramitará pelas comissões permanentes relacionadas

O Regional entendeu que a habitualidade no pagamento da parcela provocou sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais, de acordo com o artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT (“integram o salário... O prêmio de incentivo foi instituído pela lei estadual nº 8.975 de 1994, que, no artigo 4º, veda a incorporação da vantagem aos vencimentos e salários, sua repercussão em outras parcelas e os descontos... não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador”)

Centrais sindicais defenderam a incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos de trabalho, em seminário da Comissão de Cultura que ocorre neste momento... Criado pela Lei 12.761 /12, o vale-cultura é um benefício no valor mensal de R$ 50 que pode ser oferecido pelas empresas aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos... Porém, segundo ele, este ano o sindicato dos comerciários, que tem 600 funcionários filiados, não aprovou esta incorporação

O Regional entendeu que a habitualidade no pagamento da parcela provocou sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais, de acordo com o artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT (integram o salário... O prêmio de incentivo foi instituído pela lei estadual nº 8.975 de 1994, que, no artigo 4º, veda a incorporação da vantagem aos vencimentos e salários, sua repercussão em outras parcelas e os descontos... não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador)

Centrais sindicais defenderam a incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos de trabalho, em seminário da Comissão de Cultura que ocorre neste momento... Criado pela Lei 12.761 /12, o vale-cultura é um benefício no valor mensal de R$ 50 que pode ser oferecido pelas empresas aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos... Porém, segundo ele, este ano o sindicato dos comerciários, que tem 600 funcionários filiados, não aprovou esta incorporação

O Regional entendeu que a habitualidade no pagamento da parcela provocou sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais, de acordo com o artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT (“integram o salário... O prêmio de incentivo foi instituído pela lei estadual nº 8.975 de 1994, que, no artigo 4º, veda a incorporação da vantagem aos vencimentos e salários, sua repercussão em outras parcelas e os descontos... não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador”)

A MP 765 /16 reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, e aumenta o salário de auditores fiscais da Receita Federal, auditores... A comissão que analisa a Medida Provisória 765 /16, que reajustou os salários de oito categorias de servidores públicos federais, cancelou a reunião que faria hoje para leitura do relatório, do senador... A comissão ainda não remarcou a reunião