Invasão de Parte do Terreno em Notícias

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  • TJ condena Valério por invadir terreno da prefeitura de BH

    A invasão perfaz um terreno de aproximadamente 100 metros quadrados. A área total do imóvel de Valério é de cerca de mil metros quadrados... O terreno em questão faz parte da rua Golda Meir, no bairro Bandeirantes, área nobre da região da Pampulha, próximo à lagoa. No local, foi fechada parte da rua para a construção de uma hípica... Chegou a propor à Prefeitura a desafetação do local e a troca do terreno por outro de tamanho maior
  • Procuradoria quer responsabilizar São José dos Campos por omissão em invasão

    Notícias19/01/2012Folha Online
    Sobre as acusações de omissão, que também são feitas por moradores da invasão, a posição da Prefeitura tem sido de afirmar que a disputa pelo terreno é "entre os proprietários e os moradores da área"... O Ministério Público Federal também pede que a liminar seja julgada sumariamente, sem ouvir as partes interessadas, por causa da urgência do caso... A área, invadida há oito anos, é alvo de uma disputa entre os 6.000 moradores do local e a massa falida da empresa proprietária do terreno
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias04/01/2016Âmbito Jurídico
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias04/01/2016Superior Tribunal de Justiça
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado “à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza)”, enquanto que o terreno do réu estaria
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias07/01/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias05/01/2016COAD
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda
  • Demarcar margens de rios não navegáveis como terreno de marinha é ilegal

    Notícias14/07/2015Consultor Jurídico
    Estudiosos sustentam que por força da elevação do nível dos mares boa parte dos terrenos definidos legalmente como de marinha hoje se encontram submersos... Constituem terrenos de marinha todos os que, banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis,. Vão até 33 metros para a parte da terra, contados desde o ponto a que chega o preamar médio... In verbis: "hão de considerar-se terrenos de marinha todos os que, banhados pela águas do mar, ou rios navegáveis, vão até a distância de 15 braças craveiras [1] da parte da terra, contadas estas desde
  • Dilma recebe sem-teto e estuda desapropriar invasão perto do Itaquerão

    Notícias08/05/2014Folha Online
    Considerado área rural, o terreno onde está a invasão Copa do Povo não paga IPTU, conforme a Folha mostrou na última quarta-feira... O lobby de duas construtoras foi invadido por parte dos manifestantes... Segundo a última avaliação do terreno registrada no cartório de imóveis, em 2013, o terreno já custaria R$ 22 milhões
  • Liminar autoriza GGI a fazer reintegração de terreno invadido na AM-070

    Notícias25/09/2013Carolina Salles
    O procurador-geral não acredita que haverá resistência por parte dos invasores, sejam eles brancos ou indígenas... Isolamento A Polícia Militar isolou nessa segunda-feira (23) a invasão liderada por índios no terreno que pertence à União e a igreja Assembleia de Deus do Amazonas, entre os quilômetros 4 e 6 da AM-070... Nelas são verificados todo o tipo de veículo que poderia estar sendo usado para levar mantimentos para a invasão. Nenhuma pessoa ou veículo pode entrar na invasão
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