Microfilmagem de Cheques em Notícias

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  • Cheque: praticidade que pode causar transtornos a quem emite e quem recebe

    Notícias07/04/2013Superior Tribunal de Justiça
    No caso, a materialidade do delito teria sido demonstrada pelo boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques, auto de exibição e apreensão de cópia de comprovante... independentemente de o cheque ter sido emitido de forma pós-datada... A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por microempresa, no curso de embargos à execução de cheque. A parte alegou a prescrição do cheque que deu origem à execução
  • STJ vem firmando jurisprudência quanto ao cheque

    Notícias07/04/2013Consultor Jurídico
    No caso, a materialidade do delito teria sido demonstrada pelo boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques, auto de exibição e apreensão de cópia de comprovante... independentemente de o cheque ter sido emitido de forma pós-datada... Indenização Acordo em cheque pós-datado não vincula terceiros que o sacaram antes do prazo
  • Exame grafotécnico em cheques fraudados não é único meio de prova

    Notícias07/05/2012Consultor Jurídico
    ministro Og Fernandes, relator do Habeas Corpus, entendeu que a materialidade do delito foi demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens... Para o tribunal estadual, independentemente da inexistência dos exames periciais, o homem teria confessado o crime, reconhecido a assinatura nos cheques e, ainda, confirmado a utilização dos cheques no... Alegou que houve afronta ao artigo 158 do CPP , pela falta do exame grafotécnico nos cheques
  • Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas

    Notícias08/05/2012Jus Vigilantibus
    O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques... Para o tribunal estadual, independentemente da inexistência dos exames periciais, o homem teria confessado o crime, reconhecido a assinatura nos cheques e, ainda, confirmado a utilização dos cheques no... Alegou que houve afronta ao artigo 158 do Código de Processo Penal ( CPP ), pela falta do exame grafotécnico nos cheques
  • Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas

    Prova incontestável O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens... Para o tribunal estadual, independentemente da inexistência dos exames periciais, o homem teria confessado o crime, reconhecido a assinatura nos cheques e, ainda, confirmado a utilização dos cheques no... Alegou que houve afronta ao artigo 158 do Código de Processo Penal ( CPP ), pela falta do exame grafotécnico nos cheques
  • Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas

    Notícias07/05/2012Superior Tribunal de Justiça
    Prova incontestável O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens... Para o tribunal estadual, independentemente da inexistência dos exames periciais, o homem teria confessado o crime, reconhecido a assinatura nos cheques e, ainda, confirmado a utilização dos cheques no... Alegou que houve afronta ao artigo 158 do Código de Processo Penal ( CPP ), pela falta do exame grafotécnico nos cheques
  • Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas

    Notícias08/05/2012JurisWay
    Prova incontestável O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens... Para o tribunal estadual, independentemente da inexistência dos exames periciais, o homem teria confessado o crime, reconhecido a assinatura nos cheques e, ainda, confirmado a utilização dos cheques no... Alegou que houve afronta ao artigo 158 do Código de Processo Penal ( CPP ), pela falta do exame grafotécnico nos cheques
  • Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas

    Prova incontestável O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens... Para o tribunal estadual, independentemente da inexistência dos exames periciais, o homem teria confessado o crime, reconhecido a assinatura nos cheques e, ainda, confirmado a utilização dos cheques no... Alegou que houve afronta ao artigo 158 do Código de Processo Penal ( CPP ), pela falta do exame grafotécnico nos cheques
  • STJ - Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas

    Notícias08/05/2012Nota Dez
    Prova incontestável O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens... Para o tribunal estadual, independentemente da inexistência dos exames periciais, o homem teria confessado o crime, reconhecido a assinatura nos cheques e, ainda, confirmado a utilização dos cheques no... Alegou que houve afronta ao artigo 158 do Código de Processo Penal ( CPP ), pela falta do exame grafotécnico nos cheques
  • Cheque: praticidade que pode causar transtornos a quem emite e quem recebe

    Notícias08/04/2013Direito do Estado
    "No caso, a materialidade do delito teria sido demonstrada pelo boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques, auto de exibição e apreensão de cópia de comprovante... independentemente de o cheque ter sido emitido de forma pós-datada... A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por microempresa, no curso de embargos à execução de cheque. A parte alegou a prescrição do cheque que deu origem à execução
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