Mudança de Endereço da Reclamada em Notícias

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  • Juizado Cível condena empresa de TV por assinatura a pagar indenização a consumidora

    Notícias30/08/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    Compreenda o caso A autora da ação, Edicléia Carlota Souza Silva, alegou que é cliente da empresa reclamada e que, em função de mudança de endereço, durante o mês de abril do corrente ano, solicitou a... Ocorre, no entanto, que a reclamada não efetuou o serviço solicitado... A reclamante alegou que, por causa da reclamada, teve que faltar ao trabalho por quatro ocasiões, o que lhe acarretou desgaste desnecessário junto a seu empregador
  • Trabalhadora que pediu demissão após promessa de novo emprego mas não foi contratada deve receber indenizações

    Notícias03/12/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa enviou mensagem de boas-vindas e criou endereço de e-mail e senha para acesso à rede pela "nova empregada"... "A conduta da reclamada gerou na reclamante não só a esperança, mas a certeza de que seria contratada... Diante desse contexto, solicitou indenização por danos morais e por danos materiais, já que ficou desempregada e gastou dinheiro para a mudança e para a locação de um novo imóvel
  • Concedida indenização a empregada que pediu dispensa após promessa de novo emprego e não foi contratada

    Notícias14/12/2018Gean Carlos Kerber Nunes
    A empresa enviou mensagem de boas-vindas e criou endereço de e-mail e senha para acesso à rede pela "nova empregada"... "A conduta da reclamada gerou na reclamante não só a esperança, mas a certeza de que seria contratada... Diante desse contexto, solicitou indenização por danos morais e por danos materiais, já que ficou desempregada e gastou dinheiro para a mudança e para a locação de um novo imóvel
  • Terceirização Ilícita – Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de mão de obra

    Notícias20/03/2017Jandira Sardinha
    No caso de ausência injustificada da Reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação mencionada, sem fazer alusão ao processo em curso, aplicando-se multa à Reclamada no importe de R$300,00, a serem... No caso de ausência injustificada da Reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação mencionada, sem fazer alusão ao processo em curso, aplicando-se multa à Reclamada no importe de R$300,00, a serem... No caso de ausência injustificada da Reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação mencionada, sem fazer alusão ao processo em curso, aplicando-se multa à Reclamada no importe de R$300,00, a serem
  • Empresa não pode convocar funcionária faltosa por jornal

    Notícias07/03/2014Consultor Jurídico
    Antes de enquadrar as ausências da reclamante como um efetivo abandono do emprego, cumpria à reclamada notificá-la diretamente, por via postal ou outra forma direta e minimamente expositiva, preservando... Na ação inicial, a trabalhadora afirmou que estava afastada das atividades em decorrência de intenso tratamento de saúde, e que a empresa, mesmo conhecendo seu endereço, publicou a nota no jornal por três... Inconformada com a mudança, a trabalhadora interpôs recurso de revista ao TST, alegando que a publicação do anúncio violou direitos constitucionais ao expor o abandono de emprego, demonstrando "a falta
  • Empresa não pode convocar funcionária faltosa por jornal

    Notícias07/03/2014Consultor Jurídico
    “Antes de enquadrar as ausências da reclamante como um efetivo abandono do emprego, cumpria à reclamada notificá-la diretamente, por via postal ou outra forma direta e minimamente expositiva, preservando... Na ação inicial, a trabalhadora afirmou que estava afastada das atividades em decorrência de intenso tratamento de saúde, e que a empresa, mesmo conhecendo seu endereço, publicou a nota no jornal por três... Inconformada com a mudança, a trabalhadora interpôs recurso de revista ao TST, alegando que a publicação do anúncio violou direitos constitucionais ao expor o abandono de emprego, demonstrando "a falta
  • NJ Especial - FGTS faz 50 anos e se consolida como segurança e garantia de conquistas para o trabalhador

    De acordo com as informações divulgadas pelo banco, o App FGTS Trabalhador permite a consulta pelo smartphone dos depósitos na conta do FGTS, além de atualização de endereço e localização de pontos de... após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa imotivada 29/10/2013 - Trabalhador tem direito a indenização por estabilidade decenal de período anterior à opção pelo FGTS 08/10/2013 - Mudança... No caso, ficou demonstrado que a reclamada demorou a emitir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) após o acidente que lesionou o joelho do empregado
  • NJ Especial - FGTS faz 50 anos e se consolida como segurança e garantia de conquistas para o trabalhador

    De acordo com as informações divulgadas pelo banco, o App FGTS Trabalhador permite a consulta pelo smartphone dos depósitos na conta do FGTS, além de atualização de endereço e localização de pontos de... após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa imotivada 29/10/2013 - Trabalhador tem direito a indenização por estabilidade decenal de período anterior à opção pelo FGTS 08/10/2013 - Mudança... No caso, ficou demonstrado que a reclamada demorou a emitir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) após o acidente que lesionou o joelho do empregado
  • Particularidades da petição inicial e defesa no PJe-JT

    Notícias13/10/2014Consultor Jurídico
    A qualificação das partes deve conter para o autor (pessoa física) o nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço completo... No cadastro da inicial no PJe, ainda existe a possibilidade de indicar que a reclamada está em local incerto e não sabido, capaz de ensejar a notificação por edital, a depender do rito do processo... A Vara do Trabalho pioneira na utilização do PJe-JT foi a 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (CE), que enfrentou os desafios de uma mudança brusca, quando, do dia para noite, deixou de processar autos físicos
  • Não há como aplicar a Súmula 343 do STF sem antes submetê-la à revisão

    Notícias05/01/2015Consultor Jurídico
    Disponível no seguinte endereço eletrônico: <¸http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/24076/A%C3%A7%C3%A3o_Rescis%C3%B3ria_S%C3%BAmula.doc.pdf... O precedente do STJ, marcando significativa mudança de rumo da sua jurisprudência a respeito da Súmula 343-STF, dá importância e atualidade à discussão sobre o alcance dessa súmula e a legitimidade ou... que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada
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