Nexo Causal Reconhecido na Perícia em Notícias

Página 2 de 124 resultados
Ordenar Por
  • Câmara mantém valor de indenização a vigilante que adoeceu por ter sofrido assédio moral de colega de trabalho

    Para o relator do acórdão, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, estão presentes no caso "os elementos que dão sustentabilidade à responsabilização civil: o dano, o nexo causal e a culpa do empregador... Quanto ao nexo de causalidade, reconhecido pela perícia, os fatos ocorridos no local de trabalho, atinentes à conduta do funcionário que ameaçava e coagia o reclamante, bem como a de outros funcionários... A perícia confirmou que "o exercício do trabalho atuou como concausa no aparecimento da doença e que a viabilidade de aproveitamento do reclamante no mercado de trabalho, dentro da sua área de atuação
  • Câmara mantém valor de indenização a vigilante que adoeceu por ter sofrido assédio moral de colega de trabalho

    Notícias18/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para o relator do acórdão, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, estão presentes no caso "os elementos que dão sustentabilidade à responsabilização civil: o dano, o nexo causal e a culpa do empregador... Quanto ao nexo de causalidade, reconhecido pela perícia, os fatos ocorridos no local de trabalho, atinentes à conduta do funcionário que ameaçava e coagia o reclamante, bem como a de outros funcionários... A perícia confirmou que "o exercício do trabalho atuou como concausa no aparecimento da doença e que a viabilidade de aproveitamento do reclamante no mercado de trabalho, dentro da sua área de atuação
  • Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas inadequadas na ordenha de leite materno em hospital será indenizada

    Notícias26/02/2024Martins Ribeiro
    Diante de todos os elementos apurados no processo, o juiz convocado reconheceu que estão perfeitamente caracterizados no caso: o dano, o nexo causal e a conduta culposa omissiva empresária na efetivação... Uma técnica de enfermagem teve reconhecido, na Justiça do Trabalho, o direito de receber indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 82.900,90, após sofrer por doença ocupacional pela ordenha... Mas perícia médica feita no local de trabalho constatou que o serviço prestado atuou como concausa para o agravamento do quadro, pela existência de movimentos repetitivos
  • Trabalhador apto ao serviço não tem direito a ser indenizado por doença ocupacional

    Notícias13/03/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    nexo concausal em perícia médica... decorrente de dano moral pressupõe a existência de três requisitos: a prática de ato ilícito ou abuso de direito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito (prejuízo material ou o sofrimento moral) e o nexo causal... "Embora a perícia tenha concluído pela existência de nexo concausal entre o acidente e as atividades exercidas na empresa, não ficaram preenchidos todos os requisitos para ensejar a indenização por danos
  • Usina condenada a pagar adicional de insalubridade e reflexos a trabalhador rural

    médica, a qual entende ser imprescindível para comprovar a existência de nexo causal – vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido... Tal pedido, no tocante ao cerceamento, não foi reconhecido pelo relator, juiz convocado Larry da Silva Oliveira Filho, já que a sentença se pautou em laudo pericial regularmente realizado... Valdomiro Benedito Duarte da Silva, pleiteou nulidade por cerceamento de defesa, alegando que a 2ª Vara do Trabalho de Palmares extinguiu o pedido de adicional de insalubridade sem ter determinado perícia
  • Usina condenada a pagar adicional de insalubridade e reflexos a trabalhador rural

    Notícias01/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    médica, a qual entende ser imprescindível para comprovar a existência de nexo causal – vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido... Tal pedido, no tocante ao cerceamento, não foi reconhecido pelo relator, juiz convocado Larry da Silva Oliveira Filho, já que a sentença se pautou em laudo pericial regularmente realizado... Valdomiro Benedito Duarte da Silva, pleiteou nulidade por cerceamento de defesa, alegando que a 2ª Vara do Trabalho de Palmares extinguiu o pedido de adicional de insalubridade sem ter determinado perícia
  • INSS dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados

    Notícias09/07/2015Gustavo Beirão
    o nexo entre o trabalho e o agravo... incapacidade, aposentadoria especial e reabilitação profissional A inspeção possibilitará, por exemplo, a transformação de um benefício por incapacidade previdenciário para um acidentário, sendo reconhecido... Foi publicada a RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 485, DE 08 DE JULHO DE 2015 , que estabelece as rotinas e procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica do INSS para inspeção no ambiente de trabalho dos segurados
  • Morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização

    Notícias08/01/2019Consultor Jurídico
    ‘‘O nexo causal somente se estabeleceria para gerar direito indenizatório em favor da autora, se houvesse a imputação de responsabilidade aos policiais (agentes públicos) pela morte de seu filho... Para a julgadora, o laudo da perícia viu coerência nas versões apresentadas pelos dois policiais militares com os orifícios de entrada de bala encontrados na viatura e com os danos existentes na motocicleta... Não são ilícitos os atos praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido, como prevê o artigo 188 , inciso I , do Código Civil
  • Magistrados de SC começam a responder pesquisa sobre prova pericial em acidentes de trabalho

    Por isso a importância de sistematizar os critérios para as avaliações de nexo causal entre as condições de trabalho e as doenças ocupacionais... Fórum de perícias As respostas da pesquisa serão úteis também para o Fórum Eletrônico de Perícias, projeto ligado ao Trabalho Seguro... A participação dos magistrados na pesquisa vai subsidiar a criação de proposições importantes para que a prova pericial seja qualificada, em consonância com a grandeza dos direitos que podem ser reconhecidos
  • TRT reconhece responsabilidade de empregador

    Notícias04/09/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Entendo que há elementos suficientes a elidir a conclusão da perícia técnica quanto ao nexo causal... Fruehauf também recorreu à Justiça do Trabalho, alegando nexo causal entre a sua doença e o trabalho na Multilit, argumento não reconhecido pela 2ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais... A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região que, por unanimidade, reconheceu que há nexo causal entre a asbestose doença causada pela aspiração do pó de amianto e as condições
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo