Nacionalidade em Notícias

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  • Nacionalidade x Cidadania: Entenda a diferença

    Notícias02/05/2022Matheus Félix de Araújo
    É importante se mencionar o fato de que a nacionalidade nata por um país não anula a possibilidade de um indivíduo possuir outra nacionalidade (seja ela original ou derivada)... A atribuição da nacionalidade, nesse caso, se dá pelo sangue. b) Ius Soli à Diz esse critério que a nacionalidade se dá pelo local de nascimento, independendo a sua ascendência... Desse modo, a nacionalidade é, via de regra, um pressuposto para a cidadania
  • Renúncia da Nacionalidade Brasileira

    Notícias20/05/2016DR. MAURÍCIO EJCHEL
    A condição das pessoas que vivem sem nacionalidade é um problema relativamente fácil de resolver e prevenir... O projeto de lei propõe um mecanismo de naturalização específico para as situações de pessoas sem qualquer nacionalidade... Com a necessária vontade política e apoio público, milhões de pessoas ao redor do mundo poderiam adquirir uma nacionalidade e impedir os seus filhos de nascerem apátridas
  • Promulgada alteração à lei de nacionalidade portuguesa

    Notícias05/11/2020Martina Oliveira Barreto
    A tão esperada alteração à lei da nacionalidade portuguesa foi promulgada pelo Presidente da República na última terça-feira (03/11/2020)... Não será mais exigido comprovar ligação efetiva com a comunidade portuguesa para obter a nacionalidade, bastando provar conhecimento da língua portuguesa, sendo dispensados os cidadãos de países cuja língua... Com essa alteração, passará a ser exigido apenas 1 ano de residência. www.advocacialb.com Fonte: https://www.público.pt/2020/11/03/política/noticia/presidente-promulgou-nova-lei-nacionalidade-serao-portugueses-nascenca-filhos-imigrantes-aqui-residam-ha-ano
  • Nacionalidade para Filho de Português

    Notícias31/10/2020Vanessa Lopes
    menor duração de tempo, sem contar que quando o neto adquire a nacionalidade, depois o pai/mãe acaba se animando e quer também pedir a nacionalidade portuguesa, invertendo a ordem das gerações e sobrecarregando... Filhos de pai ou mãe portuguesa que comprovem documentalmente que a nacionalidade com o progenitor foi estabelecida ainda na menoridade... Esse tipo de pedido de nacionalidade é o meu indicado também para os NETOS de portugueses quando o pai ou a mãe ainda se encontram em vida, pois é um processo menos burocrático seguindo as gerações e com
  • Nacionalidade Portuguesa: nova lei é promulgada

    Notícias05/11/2020Gloria Caixeta Freitas
    Na última terça, 03, foi promulgada pelo Presidente de Portugal lei da nacionalidade portuguesa que altera o acesso a nacionalidade para pessoas que tenham descendência... Tenho direito à nacionalidade portuguesa? CLIQUE AQUI E CONVERSE COM NOSSA EQUIPE ESPECIALIZADA AGORA... Entretanto, uma das propostas de alteração que muito interessa e beneficia descendentes é a nacionalidade para netos de cidadãos portugueses, que terá apenas como requisito a língua portuguesa comprovada
  • Cresce o número de pedidos de nacionalidade portuguesa

    Notícias28/08/2019Cleber Sasso
    No mesmo período de 2018 foram contabilizados 86.826 pedidos de nacionalidade... Com a alteração na lei da nacionalidade portuguesa em 2015, atualmente é possível a obtenção da dupla nacionalidade portuguesa aos filhos e netos de cidadão português nascidos no exterior... Segundo dados do Ministério da Justiça de Portugal, no primeiro semestre de 2019, deram entrada no pedido de nacionalidade portuguesa 90.274 pessoas
  • Nacionalidade portuguesa requerida pelo Consulado do Rio de Janeiro

    Notícias20/02/2023Advogada Vanessa Peruzzi
    "NACIONALIDADE PORTUGUESA - Dificuldades no Agendamento No que respeita ao processo de pedido de Nacionalidade, considerando os prazos dilatados de atendimento no Consulado-Geral, aconselhamos que os utentes... Vanessa Peruzzi fonte da notícia: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#nacionalidade... Para fazer o reconhecimento presencial de assinatura do formulário de pedido de Nacionalidade, conforme informação contida no site da Instituto dos Registos e Notariado , basta ir a um Cartório, assinar
  • Alterações à lei da nacionalidade portuguesa

    Notícias26/06/2018Advogada Meggie Lecioli
    Outra alteração de monta é o pedido de nacionalidade por via da ascendência: pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos, desde que residam há pelo menos cinco anos... O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta segunda-feira várias alterações legislativas que alargam o acesso à nacionalidade originária e à naturalização a pessoas nascidas em... Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa dá ainda conta da promulgação de outro diploma “que visa a regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições
  • Requerimento de nacionalidade portuguesa pelo casamento com um nacional português.

    Notícias27/09/2022Advogada Vanessa Peruzzi
    Tenho direito à nacionalidade portuguesa? Sim, desde que o casamento já tenha completado 3 (três) anos e um filho já possua a nacionalidade portuguesa transmitida diretamente pelo progenitor... Demais exigências da **Lei de Nacionalidade para o caso deve contactar a Conservatória... Vanessa Peruzzi fonte da notícia: https://consuladoportugalsp.org.br/requerimento-de-nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento/
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