Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

Nesse momento, houve a alteração da especialidade da primeira colocada, permanecendo sua convocação... A AGU também explicou que, em relação à divulgação errônea da especialidade da primeira candidata, “ocorreram equívocos na publicação... Ocorre que os candidatos se inscreveram na seleção sabendo que, apesar de possuírem especialidades, poderiam preencher vagas em organizações militares não vinculadas à especialidade que possuem

Ocorre que, o Dr. Juiz, ao realizar a operação matemática, incorreu em erro, arbitrando uma pena privativa de liberdade de 8 anos e 6 meses de reclusão... No tocante a tese da manifesta violação ao princípio do no bis in idem, na pena-base, não houve manifestação no julgamento do agravo regimental, conforme apontado pela parte embargante, o que se passa... ACÓRDÃO QUE MANTEVE INCÓLUME AS CONDENAÇÕES, E, DE OFÍCIO, AFASTOU O EQUÍVOCO MATERIAL PRESENTE NO SOMATÓRIO DAS REPRIMENDAS ESTABELECIDAS. INSURGÊNCIA DO SENTENCIADO

Após sua decisão houve muitos de seus colegas, que perceberam o equívoco, se não, a atitude inconsequente e sem sentido de que, em vez de apoiar causas desta natureza, ou seja, causas como as promovidas... 06/10/2020 17:15 https://www.metropoles.com/brasil/apos-ação-de-defensor-contra-magalu-grupo-da-dpu-se-manifesta-em-repudio Anadef comenta ação civil pública contra Magazine Luiza O posicionamento ocorre... sutil doutrina e de uma delicadíssima arte. ” Aliás, aqui é bom esclarecermos, que a lei, deve representar àquilo que a sociedade almeja como forma de manter a paz, a educação a saúde e corrigir os equívocos

O local de ocorrência da atividade-fim será, em alguns casos[2], o local onde o prestador efetivamente a executa; para outros e mais numerosos casos[3], houve por bem o legislador complementar estipular... que o STJ definitivamente não aplicou o melhor direito ao julgar o REsp 1.439.753 , e o ArRgREsp 1.251.753 é o paradigma ideal para que, em eventual embargos de divergência, a 1ª Seção desfaça o equívoco... Ocorre que, como nem sempre é fácil ou mesmo possível identificar esse local sem critérios normativos objetivos, determinou-se a ficção legal de que ele (o local do fato gerador) corresponde ao do estabelecimento

Ocorre que os cálculos foram, à época, efetuados de maneira equivocada, sendo o pagamento efetuado com prejuízo aos servidores desse Tribunal... Reconhecido o erro pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Superior Tribunal de Justiça e, ante pedido formal dos servidores por sua associação, reconheci o equívoco, determinando sua correção... Portanto, não houve a concessão de aumento aos servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas, cujos vencimentos já haviam sido corrigidos por lei aprovada pelo Congresso Nacional, de iniciativa do Presidente

Em outras palavras, a jurisprudência baseada na tese do "mero aborrecimento" está implicitamente afirmando que, em determinada situação, houve lesão à integridade psicofísica de alguém apta a gerar um... Em situações nas quais a vítima não é passível de detrimento anímico, como ocorre com doentes mentais, a configuração do dano moral é absoluta e perfeitamente possível, tendo em vista que, como ser humano... Ocorre que o tempo é o suporte implícito da vida, que dura certo tempo e nele se desenvolve, e a vida, enquanto direito fundamental, constitui-se das próprias atividades existenciais que cada um escolhe

Ocorre que o assistido não faleceu, encontrando-se totalmente vivo, restando claro o grave equívoco cometido pelo INSS”, destacou a defensora na petição inicial... Tentou-se resolver o problema administrativamente, com o envio de ofícios para o INSS, mas não houve resposta da autarquia previdenciária. Em julho de 2015, a Justiça Federal foi acionada... M.P.S., esposa do assistido, chegou a informar em atendimento na DPU que, desde o cancelamento do benefício, houve uma redução brusca no orçamento familiar, uma vez que ela não possui renda

No primeiro caso, a indisponibilidade do sistema ocorre durante o curso do prazo recursal, enquanto, no segundo caso, tal indisponibilidade dá-se no último dia do prazo... DESTAQUE Em consonância com o princípio da cooperação processual, é indispensável ao reconhecimento da deserção que o juiz intime a parte para regularizar o preparo - especificando qual o equívoco deverá... origem, a fim de que lá seja exercido o juízo de conformidade (arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015 ), não possui carga decisória, sendo portanto irrecorrível, salvo se demonstrado, efetivamente, erro ou equívoco

Ocorre que o assistido não faleceu, encontrando-se totalmente vivo, restando claro o grave equívoco cometido pelo INSS”, destacou a defensora na petição inicial... Tentou-se resolver o problema administrativamente, com o envio de ofícios para o INSS, mas não houve resposta da autarquia previdenciária. Em julho de 2015, a Justiça Federal foi acionada... M.P.S., esposa do assistido, chegou a informar em atendimento na DPU que, desde o cancelamento do benefício, houve uma redução brusca no orçamento familiar, uma vez que ela não possui renda

por pragas ocorre em ambientes abertos com alimentos armazenados, como no caso dos autos... Para o Desembargador, não procede a impugnação ao referido laudo, uma vez que os argumentos da parte recorrente não são capazes de comprovar os alegados equívocos do trabalho técnico, de forma que fossem... Para o magistrado, não houve qualquer cerceamento de defesa, pois o resultado da perícia não trouxe prejuízo à defesa da empresa