Perturbação do Sossego Noturno em Notícias

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  • Família é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas

    Notícias12/11/2018Mahy Cardoso
    Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio e Rosângela de Fátima Rocha a pagarem R$30 mil de indenização a um vizinho por perturbação do sossego... do sossego... abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência, no Lago Norte, que ultrapassem os limites permitidos na legislação para uma área residencial, durante o período noturno
  • Painel luminoso terá horário de descanso para sossego de moradores da vizinhança

    Notícias27/04/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A celeuma teve origem no descontentamento dos vizinhos ao painel com a intensa luminosidade irradiada, principalmente no período noturno, que lhes acarretava prejuízos ao sossego e a saúde... "Com efeito, muito embora não se duvide que incômodos visuais e perturbações do sossego possam advir do funcionamento do painel luminoso em questão, a percepção dessa afronta de direitos é altamente subjetiva... Garantiu ainda que faz uso normal da propriedade e negou a ocorrência de ofensa à saúde ou ao sossego dos moradores
  • Painel luminoso terá horário de descanso para sossego de moradores da vizinhança

    Notícias27/04/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A celeuma teve origem no descontentamento dos vizinhos com o painel de intensa luminosidade irradiada, principalmente no período noturno, o que lhes acarretava prejuízos ao sossego e à saúde... "Com efeito, muito embora não se duvide que incômodos visuais e perturbações do sossego possam advir do funcionamento do painel luminoso em questão, a percepção dessa afronta de direitos é altamente subjetiva... Garantiu ainda que faz uso normal da propriedade e negou a ocorrência de ofensa à saúde ou ao sossego dos moradores
  • Família é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas

    Notícias12/11/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio e Rosângela de Fátima Rocha a pagarem R$30 mil de indenização a um vizinho por perturbação do sossego... do sossego... abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência, no Lago Norte, que ultrapassem os limites permitidos na legislação para uma área residencial, durante o período noturno
  • Família é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas

    Notícias21/10/2016Correio Forense
    Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio e Rosângela de Fátima Rocha a pagarem R$30 mil de indenização a um vizinho por perturbação do sossego... do sossego... abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência, no Lago Norte, que ultrapassem os limites permitidos na legislação para uma área residencial, durante o período noturno
  • Família é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas

    Notícias20/10/2016JurisWay
    Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio e Rosângela de Fátima Rocha a pagarem R$ 30 mil de indenização a um vizinho por perturbação do sossego... do sossego... abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência, no Lago Norte, que ultrapassem os limites permitidos na legislação para uma área residencial, durante o período noturno
  • Campanha “Não Incomode Seu Vizinho” obriga que 55 estabelecimentos se readequem a Lei em Bragança

    Notícias14/12/2013Carolina Salles
    A perturbação de sossego não acontece, necessariamente, apenas no período noturno. Pode acontecer também pela manhã... campanha “Não Incomode o Seu Vizinho”, que consiste em orientações, palestras nas escolas, e fiscalizações em residências e estabelecimentos comerciais, industriais e religiosos a fim de evitar a perturbação do sossego... Ao todo, foram registradas 259 denúncias referentes à perturbação de sossego, que resultaram em 98 ocorrências e a readequação acústica de 55 estabelecimentos
  • Família terá de indenizar vizinho por excesso de barulho em festas

    Notícias30/10/2016Professor Rafael Siqueira
    Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas barulhentas em casa. A decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, que confirmou sentença... abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência, no Lago Norte, que ultrapassem os limites permitidos na legislação para uma área residencial, durante o período noturno... "A documentação existente no feito revela a existência de diversas ocorrências policiais relativas a eventos realizados na residência dos réus, contra os barulhos noturnos produzidos e a dimensão das festas
  • Filho de Venâncio é condenado a indenizar vizinho por festas barulhentas

    Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio e Rosângela de Fátima Rocha a pagarem R$30 mil de indenização a um vizinho por perturbação do sossego... do sossego... abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência, no Lago Norte, que ultrapassem os limites permitidos na legislação para uma área residencial, durante o período noturno
  • Família é condenada a pagar R$ 30 mil por excesso de barulho em festas

    Notícias24/10/2016Patricia Teixeira
    Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas barulhentas em casa. A decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, que confirmou sentença... abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência, no Lago Norte, que ultrapassem os limites permitidos na legislação para uma área residencial, durante o período noturno... "A documentação existente no feito revela a existência de diversas ocorrências policiais relativas a eventos realizados na residência dos réus, contra os barulhos noturnos produzidos e a dimensão das festas
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