Possuidor de Má-fé. Benfeitorias Necessárias em Notícias

Página 2 de 45 resultados
Ordenar Por
  • STJ nega indenização por benfeitorias a adquirentes irregulares de lotes

    Notícias18/09/2009Jus Vigilantibus
    Ao afastar a qualificação das benfeitoras como necessárias, o STJ tornou inviável a indenização ao possuidor de má-, nos termos do artigo 517 do CC/1916 , acatando o recurso do Incra, em decisão unânime... “Não representam, a toda evidência, benfeitorias necessárias para a sua conservação”, concluiu Herman Benjamin... Com esse entendimento, o STJ negou indenização a possuidores de - em ação de retomada de terras movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em caso em que houve compra
  • STJ nega indenização por benfeitorias a adquirentes irregulares de lotes

    Notícias17/09/2009JurisWay
    Ao afastar a qualificação das benfeitoras como necessárias, o STJ tornou inviável a indenização ao possuidor de má-, nos termos do artigo 517 do CC/1916 , acatando o recurso do Incra, em decisão unânime... "Não representam, a toda evidência, benfeitorias necessárias para a sua conservação", concluiu Herman Benjamin... Com esse entendimento, o STJ negou indenização a possuidores de - em ação de retomada de terras movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em caso em que houve compra
  • STJ nega indenização por benfeitorias a adquirentes irregulares de lotes

    Notícias17/09/2009Superior Tribunal de Justiça
    Ao afastar a qualificação das benfeitoras como necessárias, o STJ tornou inviável a indenização ao possuidor de má-, nos termos do artigo 517 do CC/1916 , acatando o recurso do Incra, em decisão unânime... Não representam, a toda evidência, benfeitorias necessárias para a sua conservação, concluiu Herman Benjamin... Com esse entendimento, o STJ negou indenização a possuidores de - em ação de retomada de terras movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em caso em que houve compra
  • STJ nega indenização por benfeitorias a adquirentes irregulares de lotes

    Notícias18/09/2009Direito Público
    Ao afastar a qualificação das benfeitoras como necessárias, o STJ tornou inviável a indenização ao possuidor de má-, nos termos do artigo 517 do CC/1916 , acatando o recurso do Incra, em decisão unânime... “Não representam, a toda evidência, benfeitorias necessárias para a sua conservação”, concluiu Herman Benjamin... Com esse entendimento, o STJ negou indenização a possuidores de - em ação de retomada de terras movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em caso em que houve compra
  • STJ nega indenização por benfeitorias a adquirentes irregulares de lotes

    Notícias17/09/2009Correio Forense
    Ao afastar a qualificação das benfeitoras como necessárias, o STJ tornou inviável a indenização ao possuidor de má-, nos termos do artigo 517 do CC/1916 , acatando o recurso do Incra, em decisão unânime... “Não representam, a toda evidência, benfeitorias necessárias para a sua conservação”, concluiu Herman Benjamin... Com esse entendimento, o STJ negou indenização a possuidores de - em ação de retomada de terras movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em caso em que houve compra
  • Registro em cartório tira presunção de boa- do comprador de imóvel hipotecado

    Notícias07/05/2015Consultor Jurídico
    indenizatória era de -... por necessidade], ficando seu direito restrito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias”, conforme estabelece o artigo 1.220 do Código Civil... Não haveria provas de que, antes de fazer as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa- é presumida, enquanto a de - deve ser comprovada
  • Registro em cartório afasta presunção de boa- do comprador de imóvel hipotecado

    Notícias04/05/2015Superior Tribunal de Justiça
    por necessidade], ficando seu direito restrito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias”, conforme estabelece o artigo 1.220 do Código Civil... da ação indenizatória era de -... Não haveria provas de que, antes de realizar as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa- é presumida, enquanto a de - deve ser comprovada
  • Registro em cartório afasta presunção de boa- do comprador de imóvel hipotecado

    Notícias04/05/2015Âmbito Jurídico
    por necessidade], ficando seu direito restrito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias”, conforme estabelece o artigo 1.220 do Código Civil... da ação indenizatória era de -... Não haveria provas de que, antes de realizar as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa- é presumida, enquanto a de - deve ser comprovada
  • Registro em cartório afasta presunção de boa- do comprador de imóvel hipotecado

    Notícias08/05/2015Luiz Felipe da Silva Andrade
    por necessidade], ficando seu direito restrito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias”, conforme estabelece o artigo 1.220 do Código Civil... da ação indenizatória era de -... Não haveria provas de que, antes de realizar as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa- é presumida, enquanto a de - deve ser comprovada
  • Registro em cartório afasta presunção de boa- do comprador de imóvel hipotecado

    Notícias04/05/2015COAD
    por necessidade], ficando seu direito restrito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias”, conforme estabelece o artigo 1.220 do Código Civil... da ação indenizatória era de -... Não haveria provas de que, antes de realizar as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa- é presumida, enquanto a de - deve ser comprovada
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo