Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

Intime-se. 30/10/2019 Conclusos para Decisão 25/10/2019 Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo... Intime-se. 28/08/2019 Conclusos para Decisão 26/08/2019 Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo... Intime-se. 27/09/2019 Conclusos para Decisão 26/09/2019 Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª

O processo encontra-se concluso para sentença na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande. Confira a entrevista

O processo encontra-se concluso para julgamento de embargos de declaração. PROCESSO RELACIONADO: 0001714-46.2017.5.07.0012... Decisão No exame do processo, o magistrado observou que a empresa não comprovou a adoção de qualquer medida eficaz para proteção da saúde de empregado... Condenação A sentença de primeiro grau reconheceu que as empresas União Bares Restaurantes e Churrascarias Ltda., L.D Comércio e Alimentos Ltda

O processo encontra-se concluso para julgamento de embargos de declaração. Processo relacionado: 0001714-46.2017.5.07.0012 Fonte: TRT4... Decisão No exame do processo, o magistrado observou que a empresa não comprovou a adoção de qualquer medida eficaz para proteção da saúde de empregado... Condenação A sentença de primeiro grau reconheceu que as empresas União Bares Restaurantes e Churrascarias Ltda., L.D Comércio e Alimentos Ltda

Em setembro de 2016, contudo foram retirados os efeitos da decisão, pois se entendeu que o caso deveria ser apreciado pelo ministro prevento, com quem os autos se encontram conclusos para decisão desde... Ainda em 2008, a concessionária ingressou com diversos recursos que impediram o fim desse processo e, atualmente, o caso encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Entretanto, elas foram revistas e derrubadas liminarmente por tribunais superiores, mas em nenhum dos casos houve trânsito em julgado (fim do processo)

O processo dos embargos à execução se encontra concluso para relatório e voto no Gabinete do Desembargador Federal Cândido Mendes (2ª Turma) desde 18/03/2014... Número do processo: 0044244-14.2XXX.401.3XX0 Localização: 7ª Vara Federal de Brasília Ultimo andamento: 15/07/2013 Concluso para Sentença para Juíza LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA Resumo: Ação coletiva... O processo principal se encontra concluso para o juiz da 1ª Vara Federal. 2) REAJUSTE REFERENTE A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O VALOR DA VPI CONCEDIDA E A MENOR REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EXTENSIVA

O Sindicato apelou e o processo encontra-se concluso desde 14/10/2009, ao Relator Desembargador Federal, Dr. Nery Júnior... 24.09.2013 O Coordenador Jurídico do Sindicato, José Ailton Pinto, informa que se encontra em fase de julgamento de recurso de apelação, a ação, 0004339-15.2006.4.03.6000 , que o SINDJUFE/MS ajuizou para... A ação foi distribuida no ano de 2006, para beneficiar tods os filiados do sindicato

O magistrado assumiu a comarca de Cacimba de Dentro, em 29 de agosto de 2012, com um acervo de aproximadamente 1.600 processos ativos, e 1/3 desses estavam conclusos para o juiz com excesso de prazo superior... Não tenho sequer processos conclusos no gabinete”, destacou o juiz Philippe Vilar. Quanto ao cartório, menos de 30 processos estão com excesso de prazo... Na avaliação trimestral do Regime Especial da comarca de Picuí, foi constatado que 3.385 processos foram movimentados, sendo, exatamente, 1.591 sentenças proferidas, 1.692 despachos e 102 decisões, além

No dia 17 de agosto, o TJ-SP puniu com advertência uma juíza que deixou processos conclusos para sentença parados por dois anos. Clique aqui para ler a decisão do ministro. HC 139.166... A relatoria pulou duas vezes de gabinete: distribuído à desembargadora Angélica de Almeida, o processo foi transferido para o juiz substituto em segundo grau Sérgio Mazina Martins e retornou mais de um... “Extrai-se dos autos que o recurso de apelação encontra-se pendente de julgamento desde 2013, ou seja, há mais de 4 anos

O processo encontra-se concluso para sentença na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande... Segundo o promotor de Justiça, o convênio firmado entre o município e a referida instituição, antigo “Lar Dona Bebé”, tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atendimento de até 50 idosos... Desse modo, é extremamente necessário que o município realize a quitação do débito correspondente ao convênio firmado no ano de 2014, bem como desenvolva um mecanismo eficiente para efetuar o pagamento