Regime especial na comarca de Picuí movimenta mais da metade dos processos ativos

Na avaliação trimestral do Regime Especial da comarca de Picuí, foi constatado que 3.385 processos foram movimentados, sendo, exatamente, 1.591 sentenças proferidas, 1.692 despachos e 102 decisões, além de 100 audiências realizadas. Considerando-se as ações que aportaram no Fórum nesse período, houve, ainda, redução de processos ativos, passando de 6.000 para pouco mais de 5.700.

Os dados foram retirados do SISCOM e corresponde ao somatório de sentenças, decisões, despachos e audiências realizados por três magistrados no período de 12 de julho a 14 de outubro, com exaustiva atuação dos servidores da comarca, segundo informou o juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, que participa do mutirão desde o começo. O magistrado atua em exercício de titularidade na comarca de Cacimba de Dentro.

Também está atuando no regime especial o juiz Renan do Valle Melo Marques, em exercício de titularidade na Comarca de Barra de Santa Rosa. Ele substituiu, no dia 19 de agosto, o colega Anderley Ferreira Marques, em exercício de titularidade na Comarca de Arara.

O esforço concentrado em Picuí foi decretado pela Presidência do TJPB, após o afastamento do juiz titular Mário Lúcio Costa Araújo. O objetivo foi dar vazão à grande quantidade de feitos ativos na comarca e aos processos paralisados com excesso de prazo.

Quase todas as ações que discutem a validade de empréstimos consignados, motivo principal do afastamento do juiz titular, já foram sentenciadas. “Determinamos a extinção dos processos sem resolução do mérito por inépcia da inicial e revogamos todas as liminares concedidas pelo antigo magistrado”, informou o juiz.

Philippe Vilar acrescentou que a quantidade de feitos sentenciados se encontra bem acima da média de todas as unidades jurisdicionais do Estado.

Devido à grande quantidade de processos pleiteando o pagamento de seguro DPVAT, foi agendado um mutirão específico para a comarca de Picuí, a se realizar no mês de dezembro na cidade de Campina Grande, conforme salientou Philippe Vilar.

Cacimba de Dentro - “A vara está praticamente zerada. Não tenho sequer processos conclusos no gabinete”, destacou o juiz Philippe Vilar.

Quanto ao cartório, menos de 30 processos estão com excesso de prazo. O magistrado assumiu a comarca de Cacimba de Dentro, em 29 de agosto de 2012, com um acervo de aproximadamente 1.600 processos ativos, e 1/3 desses estavam conclusos para o juiz com excesso de prazo superior a 30 dias. O mesmo acontecia no cartório, que os servidores cuidaram em colocar em dia.

Atualmente a movimentação processual caiu para pouco mais de 1.200 feitos ativos. ”Acredito que em menos de um ano a comarca terá menos de 1.000 processos ativos”, almeja o magistrado.

Gecom - Gabriella Guedes