Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça em Notícias

no STF Resolução nº 32 , alterada pela Resolução nº 97 Resolução nº 35 , alterada pela Resolução nº 120 Resolução nº 59 , alterada pela Resolução nº 84 Resolução nº 70 , alterada pela Emenda 1 – Res... para seus estudos: o acesso facilitado ao texto consolidado das Resoluções do CNJ... Ao acessar o portal do CNJ (www.cnj.jus.br), o candidato deve clicar no banner Concurso CNJ, dentro de “Programas e Ações”

Leia abaixo a resolução aprovada nesta terça: RESOLUÇÃO Nº O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a notificação deste Colegiado... Na sessão desta terça-feira (7/10), o plenário do CNJ aprovou uma resolução para garantir o pagamento da verba a todos os juízes que moram em lugares sem imóvel oficial à disposição... Poder Judiciário, a unicidade da magistratura e a necessidade de se estabelecer parâmetros seguros ao cumprimento da aludida decisão; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35

na Resolução nº 35 /2007 que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441 /07 pelos serviços notariais e de registro... Ouvir Texto Imprimir Texto Resolucao de 2007 contraria Constituição O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai propor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sejam promovidas alterações... O IBDFAM solicita a revogação da seção IV da resolução que estabelece os procedimentos para a separação e, como consequência, da expressão separação por “absoluta incompatibilidade com a ordem constitucional

"Ora, é evidente que nada há de ilegal nessa resolução... (Imagem: Reprodução) Luta antiga Antigamente, como bem sabem os leitores, havia uma luta para cumprir a exigência da Loman (art. 35, V), segundo a qual os magistrados deveriam residir nas comarcas... "Juízes rebeldes" Afirmando que tal insurgência contra o CNJ não pode passar impune, o Estadão trouxe editorial ontem intitulado "Juízes rebeldes"

não extrapolou suas atribuições ao editar a Resolução CNJ n. 133 /2011... Gil Ferreira/Agência CNJ O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da constitucionalidade de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco... O relator da ADI, ministro Marco Aurélio, conheceu, em parte, da ação e votou pela sua procedência para declarar a inconstitucionalidade dos dispositivos da Resolução CNJ n. 133 /2011 e da Resolução TJPE

Estudantes de ensino superior podem atuar como conciliadores judiciais, desde que sejam capacitados conforme determina a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou supervisionados por professores... Os mediadores e conciliadores atuam de acordo com princípios fundamentais estabelecidos na Resolução CNJ 125/2010, que trata da política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito... Luiza Fariello Agência CNJ de Notícias

No entanto, como a lei foi alvo de divergências, o CNJ editou a Resolução 35 /2007, que uniformiza a aplicação da norma no país... De acordo com o voto do conselheiro Gustavo Alkmin, relator da consulta, a Resolução 35 /2007 do CNJ já admite expressamente inventário quando presentes herdeiros capazes, inclusive por emancipação... 35 /2007 do órgão

(CNJ)... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aprovou, mediante a Resolução Presi 5747798, a especialização da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) para processar e julgar crimes cibernéticos... Os efeitos da Resolução se iniciam em 2 de abril, data a partir da qual os novos processos que envolvam tais crimes devem ser distribuídos para a 35ª Vara, e os feitos antigos que já estejam no âmbito

Calças, na sessão do Órgão Especial da corte, desta quarta-feira (21/8) retirou da pauta administrativa processo sobre um programa de armazenamento de processos do tribunal para aguardar uma anunciada resolução do Conselho Nacional de Justiça... Uma resolução sobre o armazenamento de processos físicos está sendo encarada pelo presidente do TJ-SP como mais uma intromissão... O valor para reembolso de livros e softwares é limitado a R$ 3,5 mil ao ano. Pelo mesmo valor, é possível comprar computadores a cada três anos. "É um valor ínfimo", disse o presidente

35 /2007 do CNJ... No entanto, como a lei foi alvo de divergências, o CNJ editou a Resolução 35 /2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441 /07, uniformizando o seu tratamento em todo o país... De acordo com o voto do conselheiro Gustavo Alkmin, relator da consulta, a Resolução 35 /2007 do CNJ já admite, expressamente, a realização de inventário quando presentes herdeiros capazes, inclusive por