Restaurante Mercadoria em Notícias

da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 4% para 2%, medida já praticada para o segmento em Recife e no Rio... Foi enviado um documento ao governador da Bahia, Jaques Wagner, através da Fecomércio, Câmara Empresarial do Turismo (CET) e Abrasel Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, solicitando a redução... Considerando a proximidade da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, é primordial a necessidade de desenvolver e aprimorar os serviços dos restaurantes, bares e similares, desonerando a produção dos

e Serviços (ICMS) para o setor de bares, restaurantes e similares da Bahia... sexta-feira (19) o governador Jaques Wagner, o secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga e o secretário da Casa Civil, Rui Costa, assinarão Decreto de redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias

Estão contemplados na iniciativa: pessoas físicas; empresas dos setores de comércio varejista; bares e restaurantes; microempresa empresa de pequeno porte... Moradores e empresários do estado de São Paulo poderão parcelar dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) a partir desta semana

– ICMS e omitido informações contábeis de restaurante... recurso da ré e mantiveram a sentença proferida em 1a instancia, que a condenou a 4 anos de reclusão, pela prática de fraude à fiscalização tributária, por ter sonegado imposto sobre circulação de mercadorias... Segundo a denuncia oferecida pelo MPDFT, a acusada, na condição de sócia, responsável pela administração e gerência do "Restaurante Servibem”, teria removido das informações que tem o dever de prestar

Serão destinados profissionais para o serviço de nutrição, estoque de mercadorias, administração (caixa e gerente), pré-preparo (auxiliar de copa), preparo (cozinheiro), auxiliares de copa, limpeza e higienização... Em seguida, é retirada uma fotografia e o cadastro biométrico das dez digitais, adotado para garantir maior segurança no acesso ao restaurante... Funcionamento – O Restaurante do Servidor será aberto diariamente, no horário das 06h às 08h00 para café da manhã e das 11h às 15h para almoço

e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para bares e restaurantes... Projeto de autoria do deputado estadual Milton Zimmer propõe a redução do cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual... A redução incidiria sobre o valor do fornecimento de refeições produzidas e comercializadas por bares, restaurantes e estabelecimentos similares

Bares, restaurantes e hotéis do Estado de São Paulo serão liberados do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as gorjetas recebidas pelo atendimento e fornecimento de alimentos... Para Francisco Calasans Lacerda, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis Restaurantes Bares e Similares de São Paulo (Sinthoresp), a medida é relevante porque as empresas serão desoneradas

que, embora ele nunca tenha constado nos quadros societários das reclamadas, teria atuado na gestão das empresas, como por exemplo advertindo funcionários, decidindo sobre os valores cobrados pelas mercadorias... A Turma afastou a alegação do trabalhador de que as pessoas seriam sócias ocultas por desenvolverem atividades de gestão do restaurante com base nos depoimentos colhidos na audiência de instrução... sentença da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia que indeferiu o pedido feito por um garçom em ação trabalhista para reconhecer a responsabilidade solidária de duas pessoas que seriam sócias ocultas de um restaurante

organização criminosa; por entregar para consumo substância alimentícia ou produto falsificado, corrompido ou adulterado; por induzir o consumidor a erro e por ter em depósito, para vender ou entregar, mercadoria... 1459581bb/ A Juíza de Direito Maria Cristina Rech, da 4ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Caxias do Sul, recebeu a denúncia contra 10 pessoas envolvidas na venda de carne de cavalo para bares e restaurantes... investigação apontam para prática reiterada do delito de adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios de forma organizada, com o fornecimento de carne abatidas irregularmente a restaurantes

força policial ou descrédito público, agravado já que A era chefe do executivo municipal" O magistrado lembrou, também, que é de competência estadual a fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias... e, ainda, relatou o problema durante entrevista em um programa de rádio local A ajuizou ação, então, alegando que a repercussão negativa causou, além de prejuízo moral, danos materiais, já que o restaurante... empresário A N B por denegrir sua imagem, ocasionando o fechamento de seu estabelecimento comercial O relator do processo foi o desembargador Carlos Alberto França Segundo os autos, A era proprietário do restaurante